Conhecida como “Papel Zero”, iniciativa pioneira da pasta visa mais agilidade para a gestão de documentos e tramitação de processos para o Órgão Central e também para as escolas.
Campo Grande (MS) – Entrou em operação, nesta segunda-feira (27.05), a implantação do “Papel Zero”, como é conhecido o Processo Administrativo Eletrônico (e-PA) e a utilização do Sistema de Autoria e Gestão de Processo Eletrônicos (e-SAGP), adotado pela Secretaria de Estado de Educação (SED). A iniciativa da Superintendência de Gestão de Pessoas (Sugesp) – pioneira em órgãos estaduais do País – foi publicada na Edição n. 9.906 do Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 20 de maio.
O sistema foi pensado com o propósito de ser intuitivo, com boa navegabilidade e flexibilidade para ser adaptado para diferentes contextos. Além da praticidade que leva aos processos da Secretaria, também oferece agilidade e eficiência para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino (REE) em todo o Mato Grosso do Sul.
Para o superintendente de Gestão de Pessoas da SED, Welington Fernando Modesto da Silva, o sistema é uma garantia de agilidade e eficiência na instrução dos processos da Secretaria. “Com os processos físicos, temos um dia específico na semana destinado para a coleta e envio. Agora – com o Papel Zero – o processo nasce na escola, por exemplo, e a partir do momento que ele for assinado pelo secretário e pelo diretor, ele já chega para nossa equipe, aqui no órgão central. Com isso, otimizamos o tempo, a logística e geramos economia para o Estado. O nosso intuito é tornar o processo cada vez mais transparente, rápido e eficiente”, disse.
De acordo com a proposta, presente na publicação do DOE, a ferramenta será de grande auxílio na celebração de Convênios, Acordos, Ajustes, Termos de Adesão e Compromisso, Instrumentos Congêneres, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Acordo de Cooperação, Repasses Financeiros, Suprimento de Fundos e outros repasses de interesse público.
Vale destacar, ainda, que o sistema também será fundamental na execução de programas, projetos, e outros Instrumentos Congêneres, nos processos de Prestação de Contas e nos processos relativos a Atos de Pessoal, de Direitos Funcionais e da Folha de Pagamento.
Como acessar
Para utilizar a ferramenta, exclusiva para diretores, adjuntos e secretários escolares da Rede Estadual, é necessário acessar o site do Papel Zero. As informações necessárias para a criação de usuário e senha, deverão ser fornecidas para a equipe responsável pelo sistema, encarregada pelo suporte da plataforma. No mesmo endereço é possível encontrar um tutorial, com os primeiros passos para navegação.
Entre os processos que já estão disponíveis, o usuário poderá realizar convocações, dispensas, autorizar férias, licenças, lotações, mapa de tempo de serviço, reposições, entre outros.
