Nesta quarta-feira (22.09) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n. 255/2021, apresentado no início deste mês de setembro, que trata do “Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança” e do “Prêmio Escola Destaque”. A iniciativa tem por finalidade o estabelecimento de condições necessárias para que os estudantes matriculados nas redes públicas de MS adquiram o domínio das competências de leitura e escrita adequados à idade e ao nível de escolarização.
“O sucesso na alfabetização contribui para o desenvolvimento do estudante em todas as etapas da Educação Básica e, diante disso, considerando a relevância do Regime de Colaboração, a SED busca – com esse projeto – a implementação de uma política com foco na alfabetização das crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental”, disse a secretária de Estado de Educação, Cecilia Motta.
Proposto com o objetivo de fortalecer a aprendizagem, o projeto é fruto de uma parceria com o Instituto Natura, Bem Comum e Fundação Lemann, e visa a melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes das redes públicas de ensino de MS, por meio do domínio das competências de leitura e de escrita conforme a idade e o nível de escolarização. Agora, com a aprovação em segunda votação, o próximo passo é a sanção do projeto pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja.
“O programa vai fomentar a colaboração entre a Rede Estadual e as redes municipais de ensino por meio de ações conjuntas voltadas para a alfabetização. Além disso, vai incentivar a criação de soluções específicas de âmbito estadual e local”, destacou a coordenadora de Formação Continuada da SED, Alessandra Beker.
Uma vez em prática, o Programa irá promover formação continuada dos professores e gestores escolares da rede pública, avaliações e acompanhamentos dos indicadores de aprendizagem, fortalecimento da gestão escolar, cooperação e incentivos entre estado e municípios e oferta de material didático complementar.
