Hélio Queiroz Daher
Secretário
Professor efetivo da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, graduado em Geografia pela UNIDERP (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal), Especialista em Gestão Escolar pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Especialista em Gestão Sustentável do Turismo em Áreas Naturais pela UNIDERP. Possui Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Educação, na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Desempenhou a docência em Geografia nas redes municipal e estadual em Campo Grande, foi Chefe do Núcleo de Geografia da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, Coordenador de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande e Gestor Escolar da Escola Municipal Professora Maria Tereza Rodrigues da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. Foi coordenador de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul – SED/MS, Superintendente de Gestão da Rede e Normatização da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul – SED/MS, Superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul – SED/MS, membro da Comissão Técnica Nacional de Geografia do Programa Nacional do Livro e do Material Didático do Ministério da Educação, PNLD 2020. Foi Coordenador do Comitê Gestor Estadual para Alfabetização e o Letramento do PNAIC (Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa) do Ministério da Educação, Presidente da Comissão Estadual para discussão da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e Conselheiro do CACS/FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Mato Grosso do Sul). Desempenhou as funções de Superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SUPED/SED), Coordenador Estadual do ProBNCC (Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular) em Mato Grosso do Sul pelo Ministério da Educação, Presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), Conselheiro do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) e Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação – CONSED. Atualmente é presidente do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação CONSED. Membro da Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica do Ministério da Educação – MEC Membro do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio do Ministério da Educação- MEC Membro da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e Munícipios – MEC.
Sérgio Luiz Gonçalves
Secretário-Adjunto
Graduado em Administração de Empresas (UFMS), atua na área pública há mais de onze anos, tendo passado pela coordenação da Caravana da Saúde, Gabinete da Secretaria de Governo, coordenação da Comunicação do Estado e assessor especial da Secretaria de Fazenda.
A Secretaria
SED
A Secretaria de Estado de Educação (SED), órgão executivo do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, tem como finalidade a gestão do processo da política educacional no Estado, com atribuições de administração, planejamento, execução, supervisão e avaliação da educação escolar.
A Secretaria de Estado de Educação é regida pelas seguintes legislações:
Diário Oficial nº 11.023, de 27/12/2022
Missão
Garantir a qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas da Rede Estadual de Ensino, fortalecendo-as e respeitando a diversidade do cidadão sul-mato-grossense.
Competências
I - A formulação da política educacional do Estado, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como a definição das metas governamentais, elaborando os planos, os programas, os projetos e as atividades educacionais e exercendo sua administração, por intermédio das unidades orgânicas e dos mecanismos integrantes de sua estrutura;
II - A execução da política educacional no Estado, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, para cumprimento das diretrizes e metas governamentais, e a administração do ensino básico, por intermédio das unidades orgânicas e dos mecanismos integrantes de sua estrutura;
III - A execução, a supervisão e o controle das ações do Governo relativas ao cumprimento das determinações constitucionais referente à educação, com fundamento na democratização do conhecimento, bem como o incentivo à implantação do ensino com base no saber científico e tecnológico;
IV - A execução de atividades destinadas a cumprir e fazer cumprir as normas nacionais e estaduais de ensino, bem como as decisões dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação;
V - A prestação e o oferecimento do ensino médio e, concorrentemente com os Municípios, o ensino fundamental, a educação infantil e suas respectivas modalidades;
VI - A promoção das atividades relacionadas ao suprimento de recursos físicos e pedagógicos para o Sistema Estadual de Ensino e o controle da demanda de alunos e a oferta de escolas, cursos e vagas, segundo distribuição geográfica, esfera governamental e áreas pública ou privada;
VII - O controle e a fiscalização de estabelecimentos de ensino de diferentes graus e níveis, de acordo com o estabelecido pelo Conselho Estadual de Educação e a prestação de assistência técnica, a supervisão e a fiscalização de estabelecimentos municipais e particulares de ensino;
Competências - Artigo 1º da Lei 6.035 de 26 de dezembro de 2022.
Estrutura
Outros sites desse órgão
Confira os órgãos relacionados a SED.
CEE
Conselho Estadual de Educação de MS.
CRE 5 Dourados
Coordenadoria Regional de Educação de Dourados.
FADEB
Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul.
Protagonismo Digital
Secretaria de Estado de Educação.
Mapa das Regionais
Mapa das Coordenadorias Regionais de Educação de Mato Grosso do Sul.