Campo Grande (MS) – O Comitê de Desburocratização do Governo do Estado recebeu nesta quinta-feira (24), durante a primeira Reunião Extraordinária, a relação de processos de 8 das 13 secretarias para agilizar os atendimentos aos cidadãos. O comitê foi instituído no dia 7 de julho pelo Governador Reinaldo Azambuja e já traz benefícios para a população como a emissão de guias de transporte animal (GTA) e unidade móvel da Fundação Estadual do Trabalho (Funtrab).
De acordo com o Superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria de Governo (Segov), Thaner Castro Nogueira, as informações obtidas nas reuniões de trabalho vão servir de base para construção do programa de desburocratização.
“Com essas informações em mãos vamos definir a sistemática de aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Estado. A lógica é estruturar: a Secretária de Administração e Desburocratização (SAD) define a estratégia, ou seja, como a desburocratização acontecerá no estado, e a operação vai ser na ponta, em cada secretaria, em formato de rede para aprimoramento dos serviços do estado”, explicou.
A assessora executiva do comitê pela SAD, Berenice Domingues, informou que além do levantamento interno, o grupo tem visitado entidades da sociedade civil organizada para saber o ponto de vista deles como forma de contribuição para a desburocratização.
“Temos visitado várias entidades da sociedade civil organizada como Associação Comercial, OAB-MS, Famasul, Crea-MS, e outros, em busca de colaboração para saber o ponto de vista de cada um, o que avaliam que precisa ser modernizado, simplificado e agilizado. Unindo a visão externa com nossas demandas, pretendemos até o final do ano conceber o programa estadual de desburocratização para que possa ser lançado até meados de março de 2016″, afirmou.
Pontapé inicial
Apesar de o programa de desburocratização não estar 100% concluído, o Governo não está inerte. Segundo Berenice, as ações já trazem benefícios para a população.
“Por exemplo, a Funtrab tem uma unidade móvel de atendimento que percorre os bairros e municípios do interior para fazer documentação básica de emprego, como carteira de trabalho. Isso é desburocratizar: levar o governo para perto do cidadão. O Detran já expede o adesivo decalque de pessoa com deficiência pela internet; não precisa mais se deslocar, enfrentar fila e outros transtornos. A Iagro emite a guia de transporte animal (GTA) on-line: onde tiver sinal de internet e o produtor tiver uma impressora já pode emitir a guia para transportar o gado. E isso é só o começo”, finalizou.
O Comitê
O Comitê de Desburocratização foi instituido em 7 de julho pelo governador. De lá para cá foram realizadas reuniões no dias 16 de julho, 13 de agosto e 10 de setembro. Devido a necessidade de acelerar o levantamento de todos os serviços relevantes, foi realizada nesta quinta uma reunião extraordinária.
As reuniões são realizadas as 2ª quintas-feiras de cada mês. O comitê é composto por representantes de todas as secretarias, sendo um titular e um suplente, com exceção da SAD que conta com quatro representantes e da Secretaria de Fazenda (Sefaz) que tem dois da secretaria e mais dois da Superintendência de Gestão da Informação (SGI).
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