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Campo Grande (MS) – Nesta quinta-feira (15), os estudantes da Rede Estadual de Ensino voltaram às aulas. Só em Campo Grande, são mais de 60 mil crianças, jovens e adultos que buscam conhecimento, espaço no mercado de trabalho e troca de experiências com colegas e professores. O governador Reinaldo Azambuja e a secretária de Estado de Educação Maria Cecilia Amendola da Motta acompanharam a chegada dos estudantes nas escolas estaduais Professor Henrique Ciryllo Corrêa e Lino Villachá.
O governador destacou a importância do planejamento para o início das aulas. “A gente acolhe a todos vocês dizendo quanto valeu a pena a organização para começarmos o ano podendo entregar todos os kits e uniformes, podendo ampliar o repasse de recursos para a merenda”, disse. Já a secretária fez um pedido aos estudantes, desejando que todos tenham sucesso. “Cuidem dos seus amigos, para que não se perca nenhum estudante neste ano, que ninguém fique para trás, abandone ou reprove”, alertou.
Kits escolares e uniformes
Para 2018, o Governo do Estado adquiriu 290 mil kits escolares, apropriados para cada etapa de ensino. Inicialmente cotados a R$ 12,6 milhões, os kits foram adquiridos a R$ 8,4 milhões – por meio de adesão de ata de registro de preço do FNDE/Ministério da Educação, com uma economia de R$ 4,2 milhões.
Além do kit, a SED entrega também o uniforme. Cada estudante novo recebe duas camisetas e os antigos uma. As 300 mil camisetas foram compradas em novembro de 2017, quando foi finalizado o processo licitatório. Segundo a Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), cada uniforme foi comprado por R$ 7,45, o que mostra investimento de mais de R$ 2,2 milhões.
Alimentação Escolar
Os valores repassados pela União/FNDE para a alimentação escolar terão este ano, pela primeira vez desde a sua implantação, a complementação do Governo do Estado para todas as modalidades de ensino. Serão liberados quase R$ 5 milhões a mais, que beneficiarão os 257 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino (REE). As escolas estão em processo de compras para que tenham tranquilidade e alimentação desde o primeiro dia de aula.
O reajuste será de R$ 0,09/estudante/dia, ou seja, de 25% para estudantes do ensino fundamental e médio, e de 28% para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), público que representa 95,5% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 8%. Esses percentuais referem-se à complementação per capita/refeição a ser aplicada. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2018 é de R$ 28,7 milhões. Desse total, R$ 8,6 milhões têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
Para a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta, com a complementação é possível melhorar ainda mais a qualidade da alimentação, contribuindo para a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes. “Esta é a primeira vez que o valor da merenda é complementado com recursos próprios em todas as modalidades. Até então, somente 4,5% da rede era contemplada”, informa a secretária.
O PNAE transfere recursos a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.
Publicado por: tmotta@fazenda.ms
