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Campo Grande (MS) – Na manhã desta segunda-feira (7), o governador Reinaldo Azambuja e a secretária de Estado de Educação Maria Cecilia Amendola da Motta realizam a entrega de 13 ônibus escolares. A solenidade, no estacionamento da Governadoria, em Campo Grande, celebra a ação que beneficia os municípios de Amambai, Angélica, Antonio João, Bodoquena, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Eldorado, Itaquiraí, Jatei, Mundo Novo e Nioaque.
Os 13 ônibus, do tipo rural escolar, com capacidade de transporte de 59 estudantes e plataforma elevatória veicular, foram adquiridos por intermédio do deputado federal por Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende, que viabilizou verba junto ao Ministério da Educação (MEC). Em 30 dias, o Governo do Estado entregará mais dois ônibus escolares: para Iguatemi e Taquarussu, adquiridos com recursos próprios.
De acordo com Maria Cecilia, os ônibus estão sendo destinados aos municípios com maior necessidade e que a ação levará conforto e segurança aos estudantes da rede pública de ensino. “É uma ação muito positiva e eu espero que municípios e Estado continuem trabalhando em conjunto pelos munícipes, quero agradecer aos prefeitos, ao governador e ao deputado Geraldo por esta iniciativa”, destacou.
Para o prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, é uma honra poder receber estes ônibus, mesmo com o momento de crise que afeta o País. “Sabemos do empenho que o deputado Geraldo Resende teve, em conjunto com o governador Reinado e a nossa secretária Cecilia, para nos proporcionar este importante veículo de locomoção dos nossos alunos. Todos os municípios contemplados agradecem”, disse.
Um dos municípios atendidos é Antonio João que tem, no período matutino, a maioria dos estudantes moradores da zona rural. “Esse ônibus vai enriquecer nossa frota e facilitar nosso trabalho, trazendo benefícios para a rede pública de ensino. Veio em boa hora, é um baita de um presente”, afirmou a secretária municipal de Educação, Sandra Vedovato.
Em sua fala, o governador Reinaldo ressaltou o importante impacto na redução de custos dos municípios com a entrega dos ônibus. “Sabemos da demanda crescente e o quanto isso custa aos municípios. Os ônibus diminuem o custo, melhoram a qualidade e eficiência do transporte escolar e integram a oferta de um estudo que tem avançado. Mato Grosso do Sul teve um avanço enorme com aumento nas notas do Ideb, formações continuadas dos professores e com a pactuação com o setor educacional”, explicou.
A solenidade foi acompanhada pelo secretário-adjunto de Estado de Educação, Josimário Derbli; pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Esli Ricardo de Lima; pelo deputado estadual Junior Mochi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Groso do Sul; e deputados estaduais Mara Caseiro, Herculano Borges e Marcio Fernandes.
Transporte Escolar
Para a consolidação dessa parceria, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul criou o Programa Estadual de Transporte Escolar, por meio do Decreto n. 10.825/2002, ampliando os investimentos, superando o repasse do Programa Nacional do Transporte Escolar/ PNATE. A Lei Estadual n. 3488/2008, estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre o atendimento dos alunos que utilizam o transporte escolar.
Norteados pelas legislações federais e estaduais que regulamentam o transporte escolar, o Estado e os Municípios realizam ações para otimizar o atendimento ao estudante residente na zona rural, dentre essas ações, pode se citar a cessão de uso de veículos adquiridos com recursos provenientes do Governo Federal por meio do Plano de Ações Articuladas, entre 2012 e 2014 foram cedidos 354 veículos.
Vale ressaltar que o Plano Estadual de Educação, destaca a necessidade de ampliação do quantitativo de veículos de forma a reduzir os custos e garantir o cumprimento das orientações do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN. A Secretaria de Estado de Educação sinalizou no diagnóstico realizado para o Plano de Ação Articulada 2016-2019, a imprescindibilidade da ampliação de veículos próprios para a realização do transporte escolar, visto que há um grande número de linhas terceirizadas nos convênios, elevando assim os custos operacionais para a execução deste atendimento, inviabilizando a ampliação de investimentos em outras ações da Educação.
Em Mato Grosso do Sul, o Transporte Escolar é realizado em parceria com os municípios por meio da celebração de Convênios, de acordo com as prerrogativas da Lei n. 9.394/96. Por meio dessas parcerias, o Estado e os Municípios conseguem otimizar a utilização de recursos de forma a garantir os investimentos que propiciarão o cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Estadual e Municipais de Educação.
Publicado por: tmotta@fazenda.ms
