Recursos do Fundeb servirão para manutenção e desenvolvimento do Ensino na modalidade de Educação Especial nos dois municípios.
Campo Grande (MS) – Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SED), publicou nesta sexta-feira (01.03), no Diário Oficial do Estado (DOE), extratos de convênios oficializam o repasse de mais de R$ 240 mil para o atendimento à duas associações no interior de MS, uma em Santa Rita do Pardo e outra em Maracaju. Os documentos, na íntegra, podem ser encontrados na página 8 do DOE.
Os termos de convênios têm como objetivo destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino na modalidade de Educação Especial, tais como a compra de material de consumo em sala de aula e pagamento de corpo docente e administrativos.
De acordo com a publicação, o valor funcional programático do convênio para Pestalozzi de Santa Rita do Pardo será de R$ 90.500,10. Já o convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Maracaju, corresponde ao valor de R$ 153.850,17. Os dois repasses serão realizados em parcela única.
Texto: Adersino Junior (SED).