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Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja autorizou na manhã desta terça-feira (21) o reajuste de 17 % no valor do transporte escolar repassado aos municípios. O anúncio foi feito durante reunião com o presidente da Associação dos Municípios de MS (Assomasul), prefeito de Bataguassu Pedro Arlei Caravina. Conforme dados da Secretaria de Estado de Educação (SED), em 2016 o governo repassou cerca de R$ 32 milhões em recursos próprios para subsidiar o transporte de estudantes.
Atualmente os valores praticados são de R$ 183,67 mensais por aluno nas linhas puras (somente estudantes da Rede Estadual) e R$ 102,57 mensais por aluno nas linha mista (alunos do Estado e Município). De acordo com o governador, os repasses serão feitos em dez parcelas, em referência ao período letivo das escolas.
“A educação é uma das prioridades da nossa gestão. Mesmo nesse momento de crise vamos conseguir aumentar o repasse às prefeituras. As linhas puras terão um reajuste de pouco mais de R$ 30 por aluno e as mistas de cerca de R$ 18. Nós entendemos que esse reajuste é importante, uma vez que o maior custo, ou cerca de 70% do valor, é suportado pelas prefeituras. Na minha época como prefeito nós tínhamos 12 linhas e o trabalho era muito difícil. Hoje muitas prefeituras tem mais de 30 linhas para custear. Transporte e a educação são fundamentais para a qualidade de vida, por isso autorizamos esse aumento para que nossas crianças e jovens possam continuar na escola”, declarou Reinaldo.
O presidente da Assomasul, acompanhado da comissão de transporte escolar da entidade composta pelos prefeitos de Douradina, Jean Sérgio Fogaça (PEN); Amambai, Edinaldo Luiz Bandeira (PSDB); e São Gabriel do Oeste, Jeferson Luiz Tomazoni (PMDB), comemoraram a notícia. Caravina ponderou que o custo do transporte escolar é altíssimo e que a resposta positiva do governador Reinaldo representa um grande fôlego nas finanças para os municípios.
“Todos os nossos prefeitos pedem melhoria no valor, porque tanto a frota própria de ônibus, quanto a terceirizada, custam muito aos cofres municipais. Para se ter uma ideia, em Bataguassu, gastamos cerca de R$ 220 mil por mês com transporte escolar. Desse total R$ 150 mil é o município que arca. Se nós pensarmos que temos 30 linhas, o que se gasta é na importância de R$ 3,5 milhões em transporte escolar. É dinheiro que poderia estar sendo usado em melhoria nas escolas, em climatização de salas de aula, entre outras coisas. Por isso que cada vez que a gente consegue um reajuste desse ficamos muito felizes”, declarou Caravina.
Além do governo de MS, o presidente da Assomasul disse que os prefeitos vão pleitear maior participação da União, por meio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), solicitando reajuste dos valores repassados pelo Governo Federal por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), repassado diretamente às prefeituras.
Fonte: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
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