Classifica escolas estaduais e extensões escolares como de difícil acesso ou provimento, e dá outras providências.

Classifica as escolas estaduais e as extensões escolares de difícil acesso ou provimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação de professores readaptados, provisória ou definitivamente, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 12.799, de 12 de agosto de 2009, que estabelece os critérios para a classificação de unidades escolares de difícil acesso ou provimento.

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto Estadual nº 13.770, de 19 de setembro de 2013. DECRETO Nº 13.770, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003,

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto Estadual nº 13.770, de 19 de setembro de 2013.

Classifica a extensão da unidade escolar que menciona, na categoria de difícil acesso ou provimento, e dá outras providências

Concede abono salarial aos servidores estaduais efetivos ativos, integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.

Classifica na categoria de difícil acesso ou provimento, a extensão da Escola Estadual Vereador Kendi Nakai, denominada Extensão Pouso Alto, e dá outras providências.

Classificam-se as extensões das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, que especifica, na categoria de difícil acesso ou provimento, e dá outras providências.