Legislação

Tipo de Legislação	Publicação	Descritivo
Resolução	Normativa – Programa de Arte e Cultura na Escola 2025	Normatiza os procedimentos para a implantação e funcionamento do Programa Arte e Cultura na Escola da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, com base na Resolução/SED n. 3.398, de 12 de janeiro de 2018 e suas alterações (Resolução/SED n. 3.401, de 23 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial n. 9.573 de 15 de janeiro de 2018; Resolução/SED n. 3.558 de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2019; e Resolução/SED n. 3.700 de 17 de fevereiro de 2020).
Resolução	Resolução SED nº 4.276, de 31 de janeiro de 2024	Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de aulas disponíveis temporárias para a Função Docente, em regime de Suplência, sob a modalidade Convocação, nas escolas da Rede Estadual de Ensino – REE/MS, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SED nº 4.007, de 16 de fevereiro de 2022	Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de aulas disponíveis temporárias para Função Docente, em Regime de Suplência, sob a modalidade convocação, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SED nº 3.965, de 22 de dezembro de 2021	Regulamenta a atribuição de aulas do Programa MS Desporto Escolar, composto pelo Projeto Treinamento Desportivo, Projeto Especial de Esporte e Lazer Inclusivo, Projeto Bom de Bola, Bom na Escola e Programa Forças no Esporte (PROPESP), no âmbito das escolas/centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SED nº 3.700, de 17 de fevereiro de 2020	Altera e revoga dispositivos da Resolução SED/MS n. 3.398, de 12 de janeiro de 2018, que normatiza a atribuição das aulas do Programa Arte e Cultura na Escola, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SED nº 3.558, de 23 de janeiro de 2019	Altera a Resolução SED/MS n. 3.398, de 12 de janeiro de 2018, que normatiza a atribuição das aulas do Programa: Arte e Cultura na Escola, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SED nº 3.401, de 23 de janeiro de 2018	Altera o parágrafo 1º do art. 14. da Resolução/SED n. 3.398, de 12 de janeiro de 2018, que normatiza a atribuição das aulas do Programa: Arte e Cultura na Escola, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SED nº 3.400, de 22 de janeiro de 2018	Dispõe sobre a Atribuição de aulas temporárias para Função Docente, em Regime de Suplência, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Resolução	Resolução SED nº 3.398, de 12 de janeiro de 2018	Normatiza a atribuição das aulas do Programa: Arte e Cultura na Escola, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.