Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
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Introdução
O Programa: Arte e Cultura na Escola é constituído por atividades artístico-culturais oferecidas no contraturno das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, como meio de desenvolvimento humano, para contribuir no processo educacional, promover a formação integral do educando e da comunidade escolar na valorização do ambiente de ensino-aprendizagem como um elemento de interação social.
Objetivos
Contribuir para a inserção social de crianças e adolescentes por meio da prática de Atividades Culturais.
Objetivos Específicos
I – Promover o desenvolvimento integral do educando, como condição necessária para a construção da educação e cidadania e melhoria da qualidade de vida da comunidade local, por meio da prática de atividades artístico-culturais.
II – Envolver os estudantes em vivências que desenvolvam suas capacidades de ação reflexiva, crítica e transformadora, e competências vinculadas aos aspectos: conceitual (fatos, conceitos e princípios), procedimental (ligados ao fazer) e atitudinal (normas, valores e atitudes).
III – Demonstrar e promover atividades culturais de caráter formativo e educacional sobre as diversas linguagens artísticas (música, artes visuais, dança e teatro), para o pleno desenvolvimento humano, e valorizar os elementos culturais locais, regionais e nacionais.
IV – Oferecer atividades artísticas com a finalidade de promover e estimular a criatividade, produção artística, conhecimentos e práticas educativas no contexto cultural a fim de diminuir os índices de evasão e repetência escolar.
V – Contribuir para a compreensão da arte como campo de conhecimentos, bem como forma de expressão e comunicação, estimular a percepção e a manifestação da diversidade cultural como direito de todos.
PROGRAMA: ARTE E CULTURA NA ESCOLA
Resolução – N. 3.398 de 12.01.2018
Resolução – N. 3.401 de 23.01.2018
Resolução SED N. 3.558, de 23.01.2019
Resolução – N. 3.700 de 17.02.2020
Normativa – Programa Arte e Cultura na Escola 2022
No ano de 2022 o Programa dará continuidade aos projetos em funcionamento nas escolas estaduais, com foco principal no atendimento as diferentes modalidades artísticas conforme os editais e normativas em vigência.
As escolas interessadas em continuar com os projetos deverão preencher o formulário de solicitação de Continuidade do Projeto, e terem ciência da resolução e normativa, bem como as demais atribuições de funcionamento do projeto que atualmente passaram por mudanças.
O formulário de solicitação de Continuidade do Projeto está disponível logo abaixo. A escola preenche-lo e enviá-lo para o e-mail do Nuac: arteecultura.sedms@gmail.com até dia 15 de fevereiro de 2022.
Após o envio do formulário a unidade escolar receberá por e-mail o encaminhamento com a autorização para iniciar o processo de convocação que deverá ser instruído via sistema Papel Zero.
Os professores serão contratados após a análise curricular e capacidade técnica que comprove a habilitação e a experiência na modalidade a ser desenvolvida na escola, conforme DECRETO Nº 15.787, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, Art. 9º Parágrafo único.
A lista de documentos e a data de contratação para anexar no processo serão enviadas junto com o encaminhamento. Os processos de convocação deverão ser enviados via sistema Papel Zero e solicitando o PARECER para o Gestor do NUAC. A data de início das aulas do projeto está prevista para 03/03/2022.
OBS: Caso o professor não tenha os requisitos necessários para assumir as aulas do projeto, a escola poderá escolher outro professor que atenda os mesmos, ficando de livre escolha da unidade escolar, uma vez que o projeto é pertencente a escola e não ao professor, nesse caso enviar currículo do professor que o substituirá juntamente com a ficha.
As informações prestadas no formulário serão de inteira responsabilidade da direção escolar e do professor da unidade escolar, reservando-se à comissão avaliadora o direito de excluir aquele que não a preencher de forma completa, correta, legível e dentro do prazo.
Toda e qualquer alteração que ocorrer ao longo do período de desenvolvimento dos projetos do Programa: Arte e Cultura na Escola a direção deverá informar imediatamente ao NUAC/SED, para devida aprovação.
O quadro de horários das atividades artísticas deverá ser amplamente divulgado entre a comunidade escolar e fixado publicamente, durante o período letivo, no quadro de informações da escola.
Após contratação, o professor do projeto juntamente com o Professor Responsável da escola (diretor, coordenador) se responsabilizará em encaminhar os documentos necessários conforme cronograma abaixo via e-mail:
Atenção: Caso as documentações abaixo relacionadas não sejam enviadas nos devidos prazos, os projetos serão automaticamente desativados, e as aulas revogadas.
No ÍNICIO DO PROJETO enviar os seguintes documentos:
Final de cada BIMESTRE (1º Bimestre: 30/04 – 2º Bimestre: 08/07 – 3º Bimestre: 30/09 – 4º Bimestre: 15/12) os seguintes documentos:
Enviar por e-mail documentosprojetonuac@gmail.com em formato PDF e em um ÚNICO arquivo com o nome do professor, os originais deverão ser arquivados juntamente com a autorização dos pais na pasta do professor do projeto na escola.
FAÇA O DOWNLOAD DOS DOCUMENTOS LISTADOS NOS LINKS ABAIXO:
DOCUMENTOS DE INÍCIO DE PROJETO (ANUAL)
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DE PROJETO – 2022
CADASTRO RESERVA PARA LECIONAR NO PROGRAMA: ARTE E CULTURA NA ESCOLA
Vamos montar um banco de dados de professores reserva, para que, em caso de alguma desistência ou desligamento de algum professor possamos ter um banco de dados com o nome, formação, área de atuação e contato dos professores que estão dispostos a darem aulas no PROGRAMA: Arte e Cultura na Escola. Para se cadastrar entre no link e preencha. https://forms.gle/13nDhUubqZE63hKM6
Obs.: O cadastro se limita apenas à formação de um banco de dados para consulta, e não garante a contratação do professor.
A equipe do Núcleo de Arte e Cultura – NUAC, coloca-se à disposição, para demais esclarecimentos, através do telefone (67) 3323-7212.
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