Governo MS Transparência FAQ Denuncia Anônima FALA SERVIDOR
Governo de MS
SED
Governo de MS
  • Página Inicial
  • Institucional
    • Gabinete da SED
    • Organograma SED
    • Missão, Visão e Valores
    • Legislação
    • CI e Ofício Eletrônico
    • Plano Estadual
    • Programas e Projetos
    • Conselho Estadual de Educação
    • Portal do Servidor
    • Publicações
    • Webmail
  • Escolas
    • Calendário Escolar
    • APM
    • Relação de Escolas com Diretores
    • Gestão Colegiada
    • Avaliação Educacional
      • SAEB
      • ENEM
      • PISA
      • Avaliação Institucional da Educação de Mato Grosso do Sul – AIEMS
      • Links
    • Webmail
    • Plano Estadual
    • Tipologia
    • Projetos Escolares
  • Telefones
  • Carta de Serviços
  • LGPD
‹ Voltar

Para melhorar aprendizado, governo cria a Fundação de Apoio à Educação Básica

  • 23 jun 2021
  • Categorias:Geral
  • Compartilhar:

Para melhorar a qualidade da aprendizagem no Estado, o governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei que cria a Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Fadeb/MS). Ela terá personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e será vinculada à Secretaria de Estado de Educação (SED).

Conforme a lei, a finalidade da fundação será subsidiar, apoiar, incentivar e promover estratégias que possam contribuir com a formação dos profissionais da educação, além de fomentar a educação integral no Estado, junto com atividades científicas e tecnológicas aos estudantes da rede estadual de ensino.

A Lei foi aprovada na Assembleia Legislativa e publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado. Para contribuir com o aprendizado, caberá a Fundação propiciar a participação dos estudantes em oficinas, cursos, eventos científicos, para ajudar na inserção no mercado de trabalho.

“A criação da Fundação se justifica pela necessidade de promover a formação dos profissionais de magistério, e agreguem valor científico e tecnológico em toda educação básica, visando melhorar a qualidade de aprendizagem dos alunos da rede estadual”, justificou o governador Reinaldo Azambuja.

O governador ainda citou que a Fundação pública poderá complementar as ações já desenvolvidas pela Secretaria de Educação. “Implementar atividades que possam despertar nos estudantes a criação científica, incentivando o protagonismo do seu próprio aprendizado”.

Receita

A Fadeb poderá constituir sua receita por meio transferências do tesouro estadual, renda patrimoniais e aplicações financeiras, recursos provenientes de convênios, acordos e ajustes, contribuições de pessoas físicas e jurídicas do setor público e privado, além de remuneração de prestação de serviços, vendas promocionais e outras receitas.

Caberá ao titular da Secretaria Estadual de Educação indicar o diretor-presidente da Fadeb, que será nomeado pelo governador. Segundo a lei, a fundação vai dispor de quadro pessoal próprio, estatuto e estrutura básica.

Para seu funcionamento, ela poderá contar com pessoal da administração direta e indireta desde que não haja aumento de gastos (pessoal), até que sobrevenha seu provimento, por meio de concurso público, do seu próprio quadro de funcionários.

Leonardo Rocha, Subcom

Foto Arquivo: Edemir Rodrigues 

 

Últimas Notícias

  • SED divulga relação nominal do cadastro de professor temporário de Educação Profissional
  • Com 205 dias para o ano escolar, SED divulga calendário para ano letivo de 2023
  • Governo garante 486 mil uniformes e 193 mil kits escolares para a volta às aulas
  • Secretaria de Educação publica remanejamento de vagas em concurso para professor
  • Aprovados em concurso administrativo da SED são convocados para inspeção médica e posse
  • Curso de Formação do Programa de Enriquecimento Instrumental é realizado na EE Coração de Maria
  • Etapa de efetivação de matrículas termina nesta sexta-feira
  • Projeto FINAN da EE Coração de Maria está na fase semifinal do Desafio Liga Jovem
  • Governo de MS convoca mais 265 e totaliza 722 professores do concurso 2022
  • Prorrogadas inscrições para cadastro de professor temporário de Educação Profissional da REE para dia 19 de janeiro
painel do aluno.
matrícula digital.
protocolo volta às aulas.
carteira digital de identidade estudantil.
projeto politico.
avaliação educacional.
censo escolar.
IDEB.
prestação de contas.
plano estadual de educação.
imprensa oficial.
fale conosco.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

(67) 3318-2200
Av. do Poeta Manoel de Barros s/nº - Bloco V
Parque dos Poderes - Campo Grande | MS
CEP 79031-350

SISTEMAS DE OUVIDORIAS
LOCALIZAÇÃO

SGI UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.