Campo Grande (MS) – Em reunião realizada nessa segunda-feira (20), na sede da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), em Campo Grande, foi discutida a renovação do Termo de Cooperação Técnica da pesquisa de preços de referência da merenda escolar.
Duas vezes por ano, os servidores do Procon estadual executam a coleta de dados da pesquisa de preços dos itens que compõem a merenda escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino (REE), pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O software utilizado é desenvolvido e atualizado pela Secretaria de Estado de Educação (SED) e o resultado da pesquisa é divulgado no início de cada semestre do ano, nos meses de janeiro e julho, no Diário Oficial do Estado (DOE).
O termo de cooperação técnica é firmado entre a SED e a Sedhast. A intenção é garantir qualidade, transparência e melhores preços na aquisição dos itens alimentícios que compõem a merenda escolar destinada aos alunos da rede estadual.
O preço referência dos alimentos é obtido por meio de pesquisa realizada pelo Procon de forma a subsidiar as compras realizadas pelas escolas da Rede Estadual.
O termo de convênio será encaminhado para parecer jurídico dos órgãos envolvidos antes da oficialização da assinatura. Abril é o mês previsto para o início dos trabalhos de campo.
Keyla Tormena – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS)
