Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Educação (SED) realiza esta semana, em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), o II Seminário Estadual de Formação Intersetorial dos Grupos Gestores Técnicos do Programa BPC na Escola, nesta terça e quarta-feira (2 e 3), no Eco Hotel do Lago, em Campo Grande.
O Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC na Escola) se organiza por meio da articulação entre o grupo gestor interministerial, grupo gestor estadual, grupo gestor distrital e grupo gestor local.
Na programação do encontro, discussões sobre a importância da parceria das Políticas de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, oficinas, mesas redondas, dinâmicas de grupos e apresentação de experiências exitosas, com impactos de resultados obtidos com beneficiários e familiares. “Teremos dois dias de formação e socialização de experiências de sucesso, para que tenhamos uma linha que ajude na tomada de decisões das Políticas de Estado da Assistência Social, Saúde e Educação”, afirmou a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta.
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A solenidade de abertura foi acompanhada por Sérgio Vanderli Silva, superintendente de Política de Assistência Social, da Sedhast; Valdênia Santos Souza, coordenadora-geral de Acompanhamento dos Beneficiários do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; Liliane Cristina Gonçalves, coordenadora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania; Rosana Puga de Moraes Martinez, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; Aldeci de Oliveira Silva Gama, secretária de Educação de Rio Negro; Claudia Batista de Oliveira Vilela, gestora de Assistência Social e primeira-dama de Jaraguari; Miriam Machado, gestora de Assistência Social de Glória de Dourados; e Valderez Freitas de Souza, presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 21ª Região.
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Programa BPC na Escola
O BPC na Escola se estrutura a partir de quatros eixos principais, que visam identificar, anualmente, entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; realizar o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa. Os beneficiários recebem, mensalmente, um salário mínimo.
Nesta ação, anualmente é realizado o pareamento de dados dos beneficiários do BPC com a matrícula no Censo Escolar, identificando os índices de acesso e de exclusão escolar.
