Publicado em 21 nov 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
Resolução visa maior efetividade ao acompanhamento e apoio à execução das ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.
Campo Grande (MS) – A partir desta quarta-feira (21), está constituído o Comitê Gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano), em Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), por meio da Resolução/SED N. 3.516 e tem como principal objetivo a garantia da efetividade durante o acompanhamento e apoio à execução das ações do Programa no Estado.
Com a publicação, o Comitê Gestor do Programa Projovem Urbano será formado por membros efetivos e suplentes, indicados pela Secretaria de Estado de Educação (SED), pelo Fórum de Educação de Jovens e Adultos (FEJA), Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), pela Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania (SECC) e Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB).
Também serão responsáveis pelas indicações: Subsecretaria de Políticas Públicas para a Juventude; Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres; Subsecretaria de Políticas Indígenas; Subsecretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e da Cidadania; Subsecretária de Políticas Públicas LGBT.
De acordo com a Resolução, caberá à Secretaria de Estado de Educação a coordenação do Comitê e estabelecimento de normas e procedimentos para a execução do Programa Projovem Urbano em Mato Grosso do Sul.
A publicação, na íntegra, pode ser encontrada na página 7 (sete) da Edição n. 9.784, do Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira.