Estiveram reunidos no auditório da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul, 109 gestores das Secretarias Municipais e da Secretaria Estadual de Educação de MS
O Mato Grosso do Sul foi o último estado a receber os cursos de capacitação técnico-presencial do Centro-Oeste, realizado pelo Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe-Centro-Oeste), sediado na Universidade de Brasília – UnB. O objetivo da capacitação na capital Campo Grande foi o de aprofundar o conhecimento nas ações do PDDE e das Ações Integradas e do Programa de Transporte do Escolar – PNATE.
Evento ocorreu no auditório da ASSOMASUL
Entre os dias 19 e 20, no auditório da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul – Assomasul, 109 gestores das Secretarias Municipais e da Secretaria Estadual de Educação do Estado (SED-MS) estiveram reunidos para uma agenda de dois dias sobre PDDE e Ações Integradas e PNATE e Caminho da Escola e do Sistema Eletrônico do Transporte Escolar.
Profº Remi Castioni, representando Cecampe-CO
A organização esteve a cargo de Marilda Fernandes de Oliveira Coelho, secretária-executiva da Undime-MS e Arlete Silva Lima Povh, representando a Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso do Sul. A abertura do evento esteve a cargo do presidente da União dos Dirigentes Municipais do Estado, Guerino Perius, que é o Secretário municipal de educação do município de Chapadão do Sul. Na sua fala, o presidente destacou a necessidade de ampliar o conhecimento dos programas de manutenção escolar para estender o uso dos recursos, para as escolas melhorarem o seu desempenho. O dirigente destacou que os dados do SAEB, divulgados recentemente, mostrando que o Brasil não atingiu as metas do IDEB, revelam o enorme desafio que se tem pela frente, e um dos objetivos do PDDE é exatamente este, o de apoiar a melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Após a abertura do evento, o professor Remi Castioni, representando o Cecampe-CO, apresentou um panorama do PDDE nos estados e chamou a atenção para a considerável quantia de recursos em contas em nome das escolas, que alcança quase 32 milhões de reais, e que alguns destes recursos precisam ser executados o mais rápido possível sob pena de serem recolhidos em 31 de dezembro de 2024, segundo os novos regulamentos do FNDE.
Uma equipe do Banco do Brasil, formada por Paula Prado, Desire Monteiro e Paula Zilio, do Escritório Setor Público Mato Grosso do Sul e ainda Danielly Venciguerra Fernandes, assessora da Superintendência de Varejo e Mercado do BB/MS, apresentaram em detalhes o uso do cartão PDDE e do gestor financeiro BB, para que as escolas executem melhor os recursos disponíveis.
Equipe do BB e da Secretaria de Estado da Educação de MS:
Equipe SED e BB no evento
Edileusa Santana da Silva, coordenadora substituta de execução do PDDE, participou, por videoconferência, na parte da tarde do primeiro dia, respondendo as dúvidas sobre a reprogramação dos recursos em contas e os procedimentos sobre a prestação de contas. Antes da sua participação a equipe do CECAMPE, formada por Clerismar Longo e Adriana Sales de Melo, organizaram uma oficina de temas geradores para identificar as demandas recorrentes sobre o tema.
No segundo dia do evento, o foco foi a gestão do transporte escolar com a presença de Jeferson Spindola de Ataídes, coordenador substituto de Apoio ao Transporte do Escolar, da COATE/FNDE. O representante apresentou os dados da execução do PNATE no Estado. A equipe do CECAMPE deu continuidade com a sistematização de dúvidas sobre o programa e apresentou o Programa Caminho da Escola e a importância de se migrar a gestão de rotas dos ônibus escolares para o SETE – Sistema Eletrônico de Transporte Escolar, desenvolvido pelo Centro Colaborador do Transporte Escolar – CECATE junto à Universidade Federal de Goiás.
Centro de Formação Lúdio Martins Coelho da SEMED
Auditório do Centro de Formação Lúdio Coelho
No auditório lotado do Centro de Formação Lúdio Martins Coelho, nos dias 21 e 22 de setembro, 200 gestores, notadamente ligados à Secretaria Municipal de Educação do município de Campo Grande (SEMED), estiveram presentes para acompanhar o curso específico para as secretarias municipais, que contou ainda com representantes, nos dois eventos (Assomasul e SEMED/MS), de 43 municípios do Estado, o que representa 54% dos municípios sul-mato-grossenses. A organização no evento da Secretaria de Educação do município de Campo Grande esteve a cargo de Ana Maria Godoy, da SEMED.
O evento contou com a presença da Secretária municipal do município de Campo Grande, Alelis Izabel de Oliveira Gomes e Waldir Leonel, secretária-adjunto.
A exemplo dos primeiros dois dias no auditório da Assomaul, no auditório da SEMED do município, o foco recaiu sobre a necessidade de se ampliar o conhecimento sobre a execução dos recursos repassados pelo FNDE às escolas municipais e estaduais.
Na apresentação do Cecampe-CO, o professor Remi Castioni destacou que dos 32 milhões de reais espalhadas em mais de cinco mil contas junto ao Banco do Brasil, uma ligeira maioria estão nas escolas municipais e a outra metade nas escolas estaduais, que são 372, enquanto as municipais são três vezes mais.
A equipe do Banco do Brasil, formada por Paula Prado e Danielly Venciguerra Fernandes, da equipe da Superintendência do Estado do Mato Grosso do Sul, apresentaram as formas de se controlar melhor a execução dos recursos usando o cartão PDDE.
Na parte da tarde, além da participação por videoconferência de Edileusa Santana da Silva, coordenadora substituta de execução do PDDE, respondendo as dúvidas dos presentes, Arlete Silva Lima Povh, representando a Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso do Sul, apresentou o sistema de apoio à execução, organizado pela SED/MS às escolas estaduais, mas que também pode ser acessado pelas escolas municipais. A representante da SED/MS apresentou o guia de execução das contas de custeio e capital usado pelo estado para garantir segurança jurídica aos gestores.
Seguindo a lógica dos primeiros dois dias de encontro, no último dia, Jeferson Spindola de Ataídes, coordenador substituto de Apoio ao Transporte do Escolar, da COATE/FNDE, apresentou o Programa de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, e a equipe do Cecampe-CO detalhou o Programa Caminho da Escola e o Sistema Eletrônico de Transporte Escolar – SETE.
