Publicado em 13 abr 2026 • por Adersino Valensoela Gomes Junior •
Educar para a diversidade é um compromisso que a escola pode selar
A Secretaria de Estado de Educação publicou hoje, 13 de abril, no DOE n. 12.126, o Edital n. 37/SED/2026, abrindo as inscrições para o PRO-ERER/MS (Programa Raças e Etnias) e o SELO-ERER/MS (Selo Educação para Relações Étnico-Raciais), de Mato Grosso do Sul.
As inscrições vão de 13 de abril a 22 de maio de 2026, exclusivamente pelo Portal Sistemas SED/MS (link abaixo).
O que é o PRO-ERER/MS
O programa reconhece e certifica escolas da Rede Estadual de Ensino que desenvolvem projetos e ações voltadas à promoção da educação no contexto das relações étnico-raciais.
A iniciativa está organizada em três eixos: Gestão Escolar, Currículo e Projeto Político-Pedagógico e Educomunicação para Relações Étnico-Raciais. E tem como propósito construir ambientes escolares antirracistas, democráticos e culturalmente diversos.
Como funciona a certificação
Para conquistar o Selo ERER/MS, a escola precisa atingir no mínimo 600 pontos, correspondentes a 60% do total validado; sem zerar nenhum dos eixos avaliados.
O selo tem validade de um ano e a avaliação é realizada por um Comitê Julgador composto por sete integrantes, entre servidores da SED e representantes de instituições ligadas à temática étnico-racial.
As premiações com nomes cujos legados estão marcados na história serão oferecidas às dez escolas com maiores pontuações. E quatro premiações adicionais reconhecerão projetos de destaque em duas categorias: ‘História e Cultura Afro-brasileira’ e ‘Ensino e Cultura Indígena’, com os seguintes prêmios:
Na categoria História e Cultura Afro-brasileira:
– 1º Lugar: Prêmio Natalícia Gonçalves Barbosa — Dona Cotó;
– 2º Lugar: Prêmio Joana Luísa de Jesus.
Na categoria Ensino e Cultura Indígena:
– 1º Lugar: Prêmio Professora Angelina Vicente;
– 2º Lugar: Prêmio Renata Castelão.
Os professores também têm seus próprios prêmios, com nomes carregam o peso de duas línguas originárias.
Na categoria afro-brasileira, o troféu leva o nome OLÙKỌ́, palavra em Yorubá que significa aquele que se mostra, que se preocupa e que se interessa pela educação.
Na categoria indígena, o nome é MBO’EHÁRA, palavra em Guarani Kaiowá com o mesmo significado, uma homenagem que reafirma que ensinar diversidade começa pela língua.
Como se inscrever
A adesão é realizada pelo diretor escolar, que deve constituir a CE-ERER (Comissão Escolar Étnico-Racial), composta por nove membros.
Entre eles, o próprio diretor, um coordenador pedagógico, um representante do Colegiado Escolar, dois docentes, dois discentes, um representante do Serviço de Apoio Técnico Operacional e um representante do Grêmio Estudantil.
Após constituída, a comissão deve ser cadastrada no Portal Sistemas SED/MS (aqui), junto com o relato das práticas desenvolvidas e a documentação comprobatória das ações realizadas durante o ano letivo de 2025.
Atenção
A novidade deste ano é o preenchimento obrigatório da Ficha de Registro dos Projetos no Sistema Selo ERER/MS 2026, que está anexa ao Edital e, em arquivo anexo, ao final desta notícia.
Escola como espaço de transformação cultural
O PRO-ERER/MS reafirma que a educação para as relações étnico-raciais não é um tema complementar e, sim, estruturante.
Ao certificar escolas que colocam a diversidade no centro do currículo, da gestão e da comunicação, o programa reconhece que combater o racismo começa na sala de aula.
Para a professora responsável pela execução do projeto, Myla Meneses, o selo representação um avanço coletivo na construção de uma escola que respeita e valoriza cada um.
“O Selo ERER é mais que uma certificação porque reconhece a escola que transforma a diversidade em aprendizagem todos os dias,” destaca Myla.
Gilberto Junior, SED