Campo Grande (MS) – Nesta quinta-feira (22), Recife sediou o Seminário Internacional de Finanças da Educação Básica, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Secretaria de Educação de Pernambuco, Instituto Unibanco e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o tema central Eficiência e Equidade na Gestão dos Recursos Estaduais. O seminário acontece no Mar Hotel, com programação até esta sexta-feira (23).
O objetivo do encontro é oferecer um panorama atual sobre as Finanças da Educação Básica no Brasil e apresentar as melhores práticas que estão sendo desenvolvidas na gestão dos sistemas públicos estaduais de ensino com foco em finanças Recife foi escolhida para sediar o evento porque o BID já vem desenvolvendo um trabalho junto à Secretaria de Educação do Estado com foco em custos.
O secretário de Educação do Estado, Fred Amancio, abriu a cerimônia com saudações aos presentes e falou da importância de promover um evento como esse. Citou a evolução do ensino pernambucano e os desafios na educação. “O objetivo do seminário é melhorar a qualidade dos gastos da educação quando considerada a equidade pedagógica. Porque o desafio não é o volume dos recursos, mas o percentual aplicado à educação básica. Então, mesmo antes de concluir o trabalho que está sendo feito em Pernambuco em parceria com o BID, queremos ampliar esta discussão para Recife sedia Seminário de Finanças da Educação Básica o Brasil e aproveitar este encontro para poder socializar as boas experiências que já são desenvolvidas no Brasil”, afirmou.
O evento, voltado em sua maioria para as Secretarias de Educação – todos os Estados enviaram representantes para o evento –, apresentou casos de sucesso envolvendo financiamentos em alguns estados do Brasil, como por exemplo de Santa Catarina, de São Paulo e de Pernambuco, e de outros países como Colômbia, Chile, Estados Unidos e Holanda.
Na primeira rodada de discussão que envolveu temas relacionados aos avanços e disseminação da educação no país, de como evitar evasão escolar e formas de financiamento, o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henrique, falou, entre outras coisas, da falta de investimento no financiamento estudantil. “Nós temos que valorizar não só as boas práticas que deram certo, mas aprender com as práticas que deram erradas. Nós temos muita dificuldade para isso. De olhar os erros como um instrumento de aprendizagem”, expressou.
“A discussão do financiamento das políticas públicas em geral, mas de educação em particular é uma responsabilidade pública nossa que vamos ter que refletir. É importante, portanto, que as ideias que saiam daqui, as experiências, as propostas e os desafios possam ser sistematizados e incluídos nesse desenvolvimento para ser discutido com a sociedade civil e com os mais diversos variados setores”, afirma o especialista em educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), João Marcelo Borges.
Seguindo a programação, o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Severino Andrade, falou sobre o case de Pernambuco, com o tema “Otimização de Equipe Escolares: o caso de Pernambuco”. Na ocasião, o secretário explicou sobre o Adicional de Eficiência Gerencial (AEG) que é o índice de eficiência gerencial composto pela média ponderada por três indicadores: Indicador de Eficiência Operacional; Indicador de Regularidade na Prestação de Contas e Indicador de Regularidade no Registro de Informações Gerenciais
