Serão 225 dias de ano escolar, com início das aulas, com previsão de mais de 200 mil estudantes, no dia 21 de fevereiro. O recesso será entre os dias 17 e 31 julho. O término do ano letivo para o dia 13 de dezembro de 2024.
A SED (Secretaria de Estado de Educação) divulgou, nesta quarta-feira (06), no Diário Oficial Eletrônico nº 11.342, a Resolução/SED nº 4.239, que dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e calendário escolar para o exercício do ano 2024, nas unidades escolares da REE/MS (Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul).
O ano escolar de 2024, conforme resolução, terá início no dia 1º de fevereiro, nas 348 unidades escolares e centros da REE, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A formação continuada, voltada para a preparação das equipes escolares, acontece entre 08 a 20 de fevereiro de 2024. O dia 21 de fevereiro marca o início das aulas para os mais de 200 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino previstos para ano que vem, com término do ano letivo para 13 de dezembro de 2024.
Calendário
Conforme o calendário escolar de 2024, serão 200 dias letivos, além de 4 dias para a realização de exames finais, 1 dia para a realização de conselho de classe final, totalizando 225 dias de ano escolar. O recesso escolar acontecerá entre os dias 17 e 31 julho. O término do ano escolar está previsto para o dia 20 de dezembro de 2023.
Família e Escola
O ano escolar de 2024 da Rede Estadual de Ensino, de acordo com a resolução, não terá sábado letivo. Serão destinados à Família e Escola 4 dias letivos, 1 por bimestre, de livre escolha da unidade escolar, que poderá optar por realizar de segunda-feira a sábado. Para realizar a Família e Escola em sábado letivo, a unidade escolar deverá substituir a APC da emenda de feriado por dia não letivo, alterando o número de dias letivos do mês em questão, com o objetivo de não ultrapassar os duzentos dias letivos.
A CRE (Coordenadoria Regional de Educação) organizará, em consonância com a Rede Municipal de Ensino de sua jurisdição, os ajustes necessários no Calendário Escolar a ser operacionalizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, com vistas à garantia do transporte escolar para os estudantes.
Adersino Junior, SED
