Secretaria de Educação, juntamente com MP, discutiram e sanaram dúvidas, quanto aos procedimentos das aulas remotas vinculantes em MS.
Campo Grande (MS) – Diversos estados da federação estão passando por interferência e adequações, por determinação do Ministério Público Estadual (MPE), para garantia da eficácia das aulas remotas. O Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou à Secretaria Estadual de Educação que suspenda as aulas remotas devido a plataforma utilizada. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) fez uma representação junto ao MPRJ questionando a metodologia de ensino.
Em Minas Gerais o MP expediu uma recomendação à Secretaria de Estado de Educação (SEE) para que as unidades adotem uma série de medidas para garantir o acesso à educação dos alunos, mesmo que de forma remota.
Canal desburocratizado
Em Mato Grosso do Sul a situação foi diferente, com o avanço do COVID-19, a Secretaria de Estado de Educação (MS), no início das aulas remotas vinculantes, procurou o Ministério Público (MP-MS) para orientações e dúvidas, quanto ao procedimento em momento de pandemia. No dia 23 de março, iniciaram as aulas remotas vinculantes aos 210 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino, nas 345 unidades escolares dos 79 municípios do MS.
As promotoras de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias e Fabrícia Barbosa Lima, integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, que tem o objetivo de acompanhar a epidemia da doença do coronavírus-19, reuniram-se, no início da pandemia, com secretária de Estado de Educação Cecilia Motta e equipe da SED.
Na pauta da reunião, além da discussão e orientação procedimental das aulas remotas aos estudantes da REE, também foram tratados assuntos como a complementação alimentar e nutricional aos estudantes que são de famílias vulneráveis, os kits merendas que serão entregues com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além da abertura de um canal de comunicação desburocratizado, entre MP e SED, para tratar dos interesses da comunidade escolar.
De acordo com superintendente de Políticas Educacionais, Hélio Daher, através da força tarefa, ações da SED estão sendo tomadas e informadas ao MP-MS, visando o menor prejuízo possível aos 210 mil estudantes da REE, “ O diálogo com MP é constante, já estamos elaborando protocolo de intenções de retorno das aulas presenciais, onde determinados procedimentos serão discutidos em conjunto a instituição, com enfoque nos eixos de biossegurança, recuperação de aprendizagem, normativas de retorno e trabalhos socioemocionais da comunidade escolar”, enfatiza Daher.
Parceria com Google
Para a realização das atividades remotas, a Secretaria de Estado de Educação (SED) – por intermédio da Superintendência de Informação e Tecnologia (Sitec) – passou a orientar o uso de diversas ferramentas disponibilizadas na Plataforma Protagonismo Digital, um repositório de Objetos Digitais de Aprendizagem (ODAs) de acesso gratuito para todas a escolas da REE.
Uma importante novidade foi anunciada no dia 22 de abril, quando o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Google Inc. firmaram uma parceria pioneira, que possibilitou a criação de contas para todos os estudantes e professores da Rede Estadual, a fim de incentivar o uso de ferramentas como o Google Classroom, um dos aplicativos que fazem parte do GSuite for Education.
Para facilitar a ambientação, foram criadas duas páginas, com informações básicas para os primeiros acessos às contas Google às salas do Google Classroom.
Clique aqui e acesse a página de Aulas Remotas Vinculantes da SED.
98% estudantes atendidos
Apesar da distância entre professores e estudantes, não faltaram alternativas criativas por parte dos gestores escolares que criaram ferramentas e aproveitaram outras que já faziam parte do cotidiano dos alunos. Tudo para manter o contato da sala de aula, agora pela internet.
Para diagnosticar o alcance dessas ferramentas, Superintendência de Informação e Tecnologia (Sitec), elaborou um relatório quantitativo sobre o atendimento aos estudantes, onde foram consultados 90,61% dos professores da REE, com questionamentos sobre os atendimentos via material impresso, recursos tecnológicos e, também sobre os estudantes não atendidos.
“O resultado final, dos docentes consultados, constou que 98,08% dos estudantes da REE estão recebendo atendimento, sendo que 44,18% dos estudantes foram atendidos – exclusivamente – por intermédio dos recursos tecnológicos e outros 46,87%, que utilizaram da tecnologia, tiveram complementação de material impresso. Também, 7,03% dos estudantes foram atendidos somente com materiais impressos e 1,92% não foram atendidos”, enfatiza o Superintendente de Informação e Tecnologia da SED, Paulo Cezar Rodrigues.
A conclusão do estudo foi que 98.08% dos estudantes foram atendidos neste período de pandemia, somados todos os instrumentos utilizados pela SED. Desse total, 91,05% contaram com os recursos virtuais – de forma parcial ou integral.
Prorrogado

Durante Live do Governo de MS, nesta sexta feira, secretária anunciou prorrogação das aulas remotas para até dia 30 de junho.
Governo do Estado tornou público, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15.05), o decreto que prorroga a suspensão das atividades presenciais na Rede Estadual de ensino (REE) até o dia 30 de junho. Com isso, os 210 mil estudantes matriculados nas 345 unidades escolares da REE seguirão com as aulas remotas a partir da próxima terça-feira (19.05), quando se encerra o Recesso Escolar, iniciado no dia 04 de maio.
A publicação, presente nas páginas 19 e 20 do DOE, também orienta redes municipais e entidades privadas de Educação Básica para a adoção da medida, que visa o combate ao avanço da Covid-19 em Mato Grosso do Sul.