Prestação de Contas
Balanço Anual
- Balanço 2023
- Balanço 2022
- Balanço 2021
- Balanço 2020
- Balanço 2019
- Balanço 2018
- Balanço 2017
- Balanço 2016
- Balanço 2015
Informações fornecidas pela Coordenadoria de Finanças (COFIN-SED).
Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE
Convênios FUNDEB
Emenda Parlamentar
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programas Agregados
- Conciliação Bancária
- Consolidação Preços
- Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e Pagamentos Efetuados
- Ordem de Compra e Serviço
- Parecer do Conselho Fiscal
- Pesquisas de Preços e Resultado PDDE
- Recibo de Ressarcimento Mensal
- Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos
- Relatório de Cumprimento do Objeto PDDE
- Sequência na Montagem de Prestação de Contas
- Termo de Doação
Legislação PDDE
Repasse de Manutenção Escolar
- Anexos D.O. – Decreto 12.696, de 31 de dezembro de 2008
- Checklist Repasse Financeiro de Manutenção Escolar
- Manual de Classificação 2015
Legislação de Manutenção Escolar
Repasse de Alimentação Escolar
- Transporte Escolar Rural
- Orientações
- Manual de Prestação de Contas – PNAE 2020
- Anexos Resolução Conjunta SED/SEAZ/SAD nº 4, de 22 de maio de 2015
- Decreto nº 12.696, de 31 de dezembro de 2008 – Repasse Financeiro
- Resolução Conjunta SED/SEAZ/SAD nº 4, de 22 de maio de 2015 – PNAE
Informações fornecidas pela Coordenadoria de Prestação de Contas (COPEC-SED).
Licitações
Abertura dos processos licitatórios relacionados às obras nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino