Termo de Compromisso – Diretor Escolar

Caro Gestor(a) Escolar,

O Termo de Compromisso é um documento no qual os profissionais da educação, designados para a função de diretor e de diretor adjunto, se comprometem a cumprir os deveres da função, as orientações técnicas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), a política pública definida para a educação do Estado, as metas estabelecidas pela escola, o Projeto-Político-Pedagógico, o Plano de Gestão Escolar, bem como o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, no que couber, as leis específicas acerca da educação e as Constituição Federal e Estadual.

A SED/MS, apresenta – abaixo – o Termo de Compromisso que é celebrado entre a Secretaria, diretores e diretores adjuntos, designados para o exercício da função no período de 2020-2023.

Gestor(a), antes do preenchimento, aguarde pelas devidas orientações da Coordenadoria de Gestão Escolar (Coges), que disponibilizará informações a respeito do preenchimento e envio do documento.

Acesse e faça o download dos formulários abaixo:

Termo de Compromisso – Escola com Diretor Adjunto / Gestão 2020-2023

Termo de Compromisso – Escola sem Diretor Adjunto / Gestão 2020-2023