ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

Orientações gerais para execução do PNAE/MS 2025 – Coordenadoria de Alimentação Escolar (COALE)

Chamada Pública (Agricultura Familiar)

• Passo a Passo
• Ordem dos Documentos Obrigatórios
• Modelo de Ofício – Diretor
• Modelo de Ata – Reunião APM
• Modelos dos anexos  II, III, IV e VI

Pregão Presencial

• Passo a Passo
• Ordem dos Documentos do Pregão
• Modelo de Ofício – Diretor
• Modelo de Ata – Reunião APM
• Modelo de Ato de designação do Pregoeiro e equipe
• Modelo de Despacho ATE

Dispensa de Licitação

• Passo a Passo
• Ordem dos Documentos da Dispensa
• Modelo de Ofício – Diretor
• Modelo de Ata – Reunião APM
• Modelo de Ato de designação do Presidente e equipe
• Modelo de Despacho ATE

Vídeo explicativo – Dispensa e Pregão

CONTATOS

Coordenadoria de Alimentação Escolar:

Tel.: (67) 3318-2246 / 3318-2311

E-mail: coale.sed.ms@gmail.com

ATE – Assessoria Técnica Especializada – Jurídico

Tel (67) 3318-2397 / 3318-2238

assjur@sed.ms.gov.br

Prestação de Contas:

Tel.: (67) 3318-2378 / 3318-2216

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Setor Hoteleiro Sul – Quadra 5 – Bloco B – Edifício FNDE Anexo
Brasília – DF – CEP 70315-000
Tel.: (61) 2022 4976 / 2022 4980
Fax.: (61) 2022 4172 / 2022 4163
E-mail: gepae@fnde.gov.br