PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, foi criado em 1995 com o objetivo de propiciar assistência financeira, em caráter suplementar, de forma a oferecer maior dinamismo às escolas brasileiras, no intuito de contribuir efetivamente com as melhorias de manutenção e de infraestrutura física e pedagógica escolar, de forma a propiciar também a elevação do desempenho escolar com vistas ao efetivo fortalecimento da participação social, bem como, da autogestão escolar.

Neste sentido, a Coordenadoria de Convênios – CCONV/SED, traz diversas inovações acerca de tratativas de eficiência quanto ao acompanhamento e monitoramento do programa junto aos diretores e presidentes das Associações de Pais e Mestres – APM’s, que objetiva auxiliar com maior eficácia os saldos, os gastos, bem como, a correta utilização e execução dos recursos destinados às naturezas de despesas de Custeio e de Capital, assim disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em consonância com as especificidades de suas modalidades e ações integradas para beneficiar de maneira direta e imediata os alunos da REE.

Diante disso, a Coordenadoria de Convênios, em parceria com as demais coordenadorias da Secretaria de Estado de Educação – SED/MS, criou mecanismos complementares para auxiliar às escolas, disponibilizados neste Portal, dentre eles:

Modelos de Planos de Trabalhos;
Fluxogramas das ações integradas do PDDE – orientando cada etapa a ser desenvolvida pelas APM’s, desde a sua adesão (em desenvolvimento);
Manual de Orientação das Naturezas de Despesas de Custeio e Capital;
Relatórios e planilhas de saldos em tempo real – para otimizar e acompanhar os gastos e os saldos remanescentes dos recursos depositados pelo FNDE (sob demanda);
Criação e abertura de processos digitais – em atendimento à todas as escolas da REE, de forma a monitorar diária e dinamicamente a execução e utilização dos recursos e, acompanhar a atualização dos saldos (Papel Zero);
Lista completa das Coordenadorias da SED e ramais – responsáveis pela parte pedagógica das ações agregadas do PDDE;
Relação completa e atualizada das modalidades e suas respectivas ações agregadas;
Tempo de Aprender;
Prestação de Contas;
Novo Ensino Médio – Anexo A;
PDDE Básico – Modelo de Ata.

Diante do exposto, a Coordenadoria de Convênios, juntamente com as demais coordenarias da SED ligadas ao PDDE, disponibiliza materiais e recursos necessários a um atendimento mais adequado de forma a proporcionar meios de suporte adequados às escolas, cuja assistência tem por objetivo dirimir e sanar eventuais dúvidas e questionamentos dos gestores escolares para a obtenção de maior êxito na gestão dos recursos federais propostos pelo programa, bem como, garantir o pleno direito à aprendizagem e ao desenvolvimento dos estudantes da Rede Estadual de Ensino e, por fim, cumprir com o seu dever enquanto Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, cuja responsabilidade é, dentre outras, orientar, planejar e criar mecanismos auxiliares de suportes condizentes às expectativas das unidades executoras – UEx, beneficiadas e contempladas com os recursos do FNDE e, desta forma, promover a correta aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.