Avocando a temática “segurança e saúde nas escolas” a Coordenadoria-Geral de Gerenciamento de Crises, Riscos e Acidentes – CGC desenvolveu estratégias com vista a identificar pontos susceptíveis de ocorrências ou situações que possam afetar as comunidades escolares. Para consecução dessa pauta as equipes da CGC realizam os apoios para a análise e gerenciamento de riscos através da integração e visitação em todas as escolas da REE.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas – CIPA Escolar tem sua inspiração na CIPA formada nas empresas, mas além do objetivo de contribuir para a formação de um ambiente escolar seguro, saudável e produtivo, tem também o objetivo de formar uma cultura em prevenção de acidentes em nossos estudantes, por meio da transmissão de conhecimentos e participação ativa nesse processo formativo. Entendemos que esse processo permitirá que o estudante, assim como os educadores envolvidos, tenham uma melhor percepção dos perigos e riscos existentes na escola, por meio da formação para reconhecimento dos riscos, elaboração de checklist e a elaboração de mapas de riscos através da diretrizes alinhadas com a CGC. Essa ação estimulará um círculo virtuoso, que transbordará os muros da escola e atingirá todos os lares e a vida de todas as pessoas.
A proposta do projeto prevê que a CIPA Escolar seja composta por representantes indicados pela direção da Escola, por trabalhador(a) eleito(a) entre os pares e por alunos(as), eleitos(as) entre os pares. Após eleita, a CIPA Escolar deverá ser empossada e receber treinamento sobre segurança e saúde ofertado com o apoio da CGC através de profissionais especializados em saúde e segurança do trabalho. A CGC disponibiliza a capacitação da CIPA com a utilização da plataforma AVA, acesso digital com o uso do aplicativo e site onde também estão disponíveis os materiais didáticos, além da disposição de profissionais da CGC para presença in loco ou remota.
As CIPAs escolares seguem os regulamentos previamente definidos para sua constituição e funcionamento, devidamente explicados no Manual da CIPA Escolar disponibilizado pela CGC. Entre as ações, há o estabelecimento de metas e a elaboração de um cronograma da gestão, incluindo, pelo menos, a implementação de uma das atividades sugeridas na Lei n. 12.645/2012 (concursos de desenhos, frases ou redações, palestras, treinamentos, visitas a empresas para tratar do tema segurança e saúde nas escolas, entre outras), a elaboração e divulgação do mapa de riscos da escola e das medidas de prevenção, a realização de inspeções periódicas de segurança e de saúde na escola e o acompanhamento das ações corretivas identificadas.
Para a realização de inspeções periódicas de saúde e de segurança nos ambientes da escola, uma tarefa rotineira da CIPA Escolar, a Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas disponibiliza um modelo de check-list ou lista de verificação para facilitar a tarefa dos(as) cipeiros(as) escolares. A inspeção periódica de saúde e segurança é utilizada para detectar irregularidades em um ambiente antes da ocorrência de um acidente ou agravo à saúde. Durante a inspeção podem ser identificados novos riscos que demandem atenção, descumprimento de medidas de prevenção ou medidas de prevenção insuficientes.
É claro que devemos lembrar sempre que estamos lidando com crianças e adolescentes e não devemos transferir a responsabilidade pela segurança do ambiente escolar para os(as) estudantes. Logo, a escola e a secretaria de educação devem fornecer todo o apoio necessário para treinar cipeiros e cipeiras estudantes, acompanhar as reuniões e as inspeções periódicas, inclusive para assegurar os registros, elaborar o mapa de risco e executar o plano de gestão. O projeto deve ser conduzido pelas escolas como parte integrante da formação integral do estudante.
Por fim, importante ressaltar que a criação da CIPA Escolar não vai impor nenhuma obrigação trabalhista à escola. É uma ação de cidadania que visa melhorar as condições ambientais, com reflexos na saúde e na segurança de profissionais da educação e estudantes.
O Ministério Público do Trabalho – MPT, a Organização Internacional do Trabalho – OIT e a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – SIT/MTE integram a Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas e querem incentivar e ajudar todos os Municípios brasileiros e as 27 Unidades da Federação (UFs) (Estados e Distrito Federal) a implementar ou expandir as atividades relacionadas ao Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, inclusive com a instituição das CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências) nas Escolas.
Todos os anos ocorre a Campanha Nacional de Incentivo à Criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas – CIPA Escolar tem por objetivo difundir conhecimento e sensibilizar estudantes sobre a importância da prevenção, além de incrementar o número de instituições de ensino com a CIPA Escolar instituída, formada primordialmente por alunos(as) e trabalhadores(as), mas também por responsáveis legais, no caso das escolas de educação infantil, que atuarão de forma contínua e consistente em ações de conscientização e prevenção de acidentes, doenças e todas as formas de violência no ambiente das escolas.
O Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas é celebrado em 10 de outubro. A data foi instituída pela Lei nº 12.645/2012 e visa promover a reflexão e ações para garantir ambientes escolares seguros e saudáveis.
O dia é marcado por atividades como a implantação da CIPA escolar, através da formação dos alunos e servidores sobre o reconhecimento de riscos no ambiente escolar e doméstico, palestras, concursos de redação e outras iniciativas que visam conscientizar sobre a importância da segurança e saúde nas escolas. O Ministério da Educação (MEC) tem atuado na formulação de políticas para promover a cultura de paz nas escolas e combater a violência.
Para dúvidas e informações ligue 67 99645-8119 ou envie um email para cgcsedms@gmail.com.