A iniciativa visa monitorar e atuar preventivamente no caso de estudantes em risco de abandono ou descontinuidade do processo de escolarização, promovendo o acolhimento, cuidado e promoção pedagógica.
Campo Grande (MS) – Governador Reinaldo Azambuja, juntamente com secretária de Estado de Educação, Cecilia Motta e representantes do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos, na tarde desta segunda feira (07.02), para assinatura do Termo de Cooperação de implementação do Sistema Integrado de Informações e Notificação – Busca Ativa Escolar.
Termo de Cooperação de implementação da Busca Ativa Escolar entre Governo de MS e MP
A implementação do Sistema Integrado de Informações e Notificação de Busca Ativa Escolar é fruto de uma parceria entre Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SED), juntamente com Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A iniciativa visa monitorar e atuar preventivamente no caso de estudantes em risco de abandono ou descontinuidade do processo de escolarização, promovendo o acolhimento, cuidado e promoção pedagógica a esses estudantes.
A secretária de Estado de Educação, Cecilia Motta mencionou que a Busca Ativa Escolar se trata de uma estratégia de identificação de crianças e adolescentes que não frequentam ou que, em algum momento, perderam o vínculo com a escola durante a etapa de formação.
Governador assinando Termo de Cooperação entre Governo de MS e Ministério Público
“Durante a pandemia o estudante teve perda de vínculo, com prejuízos socioemocionais e cognitivos. Com a implementação do sistema integrado, após 05 dias de ausência do estudante, a escola irá atrás da família para saber o motivo, não retornando em 15 dias o Conselho Tutelar será acionado automaticamente, posteriormente o Ministério Público, iremos utilizar a tecnologia, aliada a parceria na busca ativa de nossas crianças e adolescentes de Mato Grosso do Sul”, enfatiza secretária Cecilia.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, o estado de MS passou por uma reestruturação educacional, sempre em regime de colaboração, como o MS Alfabetiza, que está sendo construído com parceria com os 79 municípios, como também a implantação e ampliação do sistema de ensino em tempo integral, através do programa “Escola da Autoria”, “mas nada disto faz sentido se a criança e o jovem não retornarem para sala de aula, temos uma base vacinal ampla e toda estrutura e parceria sistematizada, através da Busca Ativa Escolar para garantir este retorno” .
Presença do Ministério Público
Busca Ativa Escolar tem como objetivo trazer o estudante para o ambiente escolar, a fim de que não abandone os estudos
O procurador-geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda mencionou a importância da parceria dos poderes constituídos na proteção das crianças e adolescentes de MS, “ Mato Grosso do Sul é referência para outros estados na questão de política pública para combater a pandemia e o segredo do sucesso foi a união de todos os setores para buscar soluções diante da adversidade, com o sistema educacional não foi diferente e a referência educacional da SED para todo país é fruto do trabalho em equipe, como este da Busca Ativa Escolar”, enfatizou procurador-geral.
O Ministério Público, como instituição da Rede de Proteção responsável por zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, deverá/poderá acessar o sistema para o recebimento de notificações em que seja necessária intervenção, assim como para acesso às informações escolares de crianças e adolescentes inseridos na Rede Estadual de Ensino.
O sistema irá facilitar a interlocução dos diferentes atores intersetoriais, nas diferentes etapas de atuação para a tomada de decisão e providências necessárias voltadas o acesso, a permanência, aprendizagem e desenvolvimento integral do estudante na escola. Com isso, será possível o encaminhamento aos serviços públicos ofertados pela rede de atendimento nos municípios. Por fim, a estratégia/metodologia da Busca Ativa Escolar, aliada ao sistema online, irá conferir mais transparência às ações do serviço público e celeridade no processo de acolhida, atendimento e encaminhamento à rede de proteção.
Como funciona
A sistematização da Busca Ativa Escolar consiste em uma série de ações com o objetivo de trazer o estudante para o ambiente escolar, a fim de que não abandone os estudos. O trabalho da Busca Ativa Escolar prevê a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares que ultrapassarem a marca de 30%, percentual este permitido pela legislação em vigor.
Assinatura ocorreu na tarde desta segunda-feira na Governadoria
Com o intuito de identificar, monitorar e agilizar o processo de acompanhamento da aprendizagem e/ou o risco de evasão escolar, está sendo implementado o Sistema Integrado de Informações e Notificação de Busca Ativa Escolar na Rede Estadual de Ensino, para o fortalecimento da articulação da Rede de Proteção integral e a garantia do direito da Educação.
Para a implementação desse sistema foi envolvida a Coordenadoria de Psicologia Educacional (COPED/SUPED), Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia (CODITEC/SITEC) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, num trabalho integrado e colaborativo, com vistas ao atendimento dos estudantes de nossas escolas e suas especificidades.
Participaram da assinatura secretário adjunto de Estado de Educação Edio Castro, presidente Conselheiro do Tribunal de Contas de MS, Iran Coelho das Neves, corregedor geral Marcos Camillo Soares, supervisor da Divisão de fiscalização da educação do TCE MS, promotora de justiça e chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto, promotora de justiça, Vera Aparecida Frost Vieira (coordenadora adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação- GEDUC), promotora de justiça Fabricia Barbosa Lima, desembargador do Tribunal de Justiça de MS Carlos Eduardo Contar (representando Dr. Eduardo Eugênio Siravegna Junior (Juiz de direito da infância e juventude), defensoria pública geral Patricia Elias Cozzolino de Oliveira, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente- Nudeca – Débora Maria de Souza Paulino, representante da UNDIME/MS Carla Castro Rezende Diniz Brandão, superintendente de políticas educacionais Hélio Daher, coordenadora de psicologia educacional Paola Nogueira Lopes, assessora de gabinete Eva Maria Katayama Negrisoli e equipe técnica da SED.
Fotos: Renata Novaes e Chico Ribeiro
