Em atendimento à Lei 15.001, de outubro de 2024, em prol da transparência e acesso à informação, a SED (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul) disponibiliza ao público as informações a seguir.
I – Número de vagas disponíveis e preenchidas, por instituição de ensino
II – Bolsas de auxílios para estudo e pesquisa concedidos a estudantes, professores e pesquisadores
III – Atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica (UEMS)
IV – Fluxo e a rendimento escolares
V – Execução física e financeira de programas, de projetos e de atividades direcionados à educação básica e superior financiados com recursos públicos, renúncia fiscal ou subsídios tributários, financeiros ou creditícios. Seleciona o órgão de busca após clicar no link abaixo.
VI – Currículo dos ocupantes de cargo de direção de instituição de ensino e dos membros dos conselhos de educação
VII – Pautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Estadual de Educação de MS
I – Balanços do poder público e relatórios (§ 3º do art. 165 da Constituição Federal):
II – Nos sítios eletrônicos do Ministério da Educação e dos órgãos gestores da educação pública de cada ente federado subnacional:
I – Receitas próprias, de convênios ou de doações das instituições federais de ensino;
II – Recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
III – Repasses de recursos públicos a instituições de ensino conveniadas para oferta da educação escolar