Campo Grande (MS) – Em mais uma ação do Programa Cultura, Arte e Paz (CAP), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação (SED), a secretária de Estado de Educação, Maria Cecilia Amendola da Motta e o procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, assinaram na tarde desta quinta-feira (5) um Termo de Cooperação Mútua entre a SED e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE) para implantação e manutenção do projeto Educação em Direitos Humanos, com o propósito de nortear a formação de sujeitos de direitos, voltados para os reais compromissos sociais.
Para que seja consolidada, a Educação em Direitos Humanos necessita da participação dos profissionais do ensino, dos órgãos públicos, da sociedade civil, dos agentes e representantes políticos. Com a participação e o apoio da Justiça e da defesa da cidadania é possível construir uma cultura de respeito à dignidade humana, por meio da promoção e da vivência dos valores da liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, cooperação, tolerância e paz.
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A assinatura foi acompanhada pela Dra. Jaceguara Dantas e o coordenador de Políticas Específicas para a Educação da SED, Alfredo Anastácio Neto
A Educação em Direitos Humanos foi fomentada no cenário nacional com a instituição do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos e posteriormente com a elaboração e publicação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, em 2003, em resposta a uma exigência da ONU na Década das Nações Unidas para a Educação em Direitos Humanos (1995–2004).
Programa Cultura, Arte e Paz
O Programa Cultura, Arte e Paz (CAP) tem como objetivo promover e estimular ações que possam restabelecer os conceitos de aprendizagem, fortalecendo vínculos de pertencimento à Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e estimulando a valorização e preservação da cultura e da paz, envolvendo estudantes da Educação Básica, Projeto AJA – Avanço do Jovem na Aprendizagem, Projovem Urbano e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além da comunidade no entorno das escolas.
