Nesta segunda-feira (21) foi realizada a cerimônia de abertura da 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro – PJB, programa desenvolvido pela Câmara dos Deputados em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação – Consed. Participaram da mesa de abertura, diretores da Casa Legislativa: Paulo Antônio Lima Costa, diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento; Déborah Achcar, chefe do Serviço de Programas Institucionais e Relacionamento com a Comunidade da Câmara e representando o Conselho a secretária executiva do Consed, Nilce Rosa da Costa.
Até sexta-feira (25), o programa simula uma jornada parlamentar em que os jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados, conhecendo, com isso, o trabalho de um parlamentar federal. Trata-se de uma experiência que possibilita a formação de um conceito positivo acerca do Poder Legislativo e educa para a participação e a cidadania.
A secretária executiva do Consed, Nilce Rosa da Costa, destacou que a “Câmara dos Deputados é nossa Casa de representação popular. E vocês jovens podem, aqui, nesta oportunidade ter voz e ação. Uma atitude de cidadania, democracia e participação. Nossa juventude tem opinião, tem vontade e tem procurado espaços democráticos para expressar seus sonhos e desejos.
Nilce Rosa da Costa também ressaltou o momento de mudança educacional do Brasil, que “tem um grande desafio na Educação Pública, realizar tudo aquilo que está determinado no PNE – Plano Nacional de Educação. E vocês são agentes transformadores – Vocês podem e devem cobrar e colaborar com os gestores municipais e estaduais pela melhoria da educação”.
Ao final, a secretária executiva do Conselho parabenizou o importante papel da Câmara dos Deputados pela criação e manutenção dessa rica iniciativa de cidadania, que é realizada com a parceria de todas as Secretarias Estaduais de Educação, por meio do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed. “Importante destacar também o trabalho dos coordenadores estaduais do programa”, pedindo uma salva de palmas pelo trabalho de todos.
O diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Paulo Antônio Lima Costa, afirmou que a Câmara busca em sua missão uma democracia cidadã. “E esse programa, Parlamento Jovem, tem muito deste ideal. Buscamos por meio do Parlamento Jovem contribuir com o processo educativo”.
Segundo o diretor de formação da Câmara a “participação é a síntese do programa, que trabalha convivência e contribui com ações para a coletividade” por meio de processo parlamentar real.
Foram selecionados 78 estudantes do 2º ou 3º ano do ensino médio ou do 2º, 3º e 4º ano do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio. Para participar, os alunos tiveram que enviar um projeto de lei de sua autoria, com tema livre e de impacto nacional, propondo mudanças para melhorar a realidade do País. Os participantes representarão os estados e o Distrito Federal. A representação ocorre de forma proporcional ao eleitorado, do mesmo modo que nas eleições oficiais.
Neste ano, 1.785 projetos foram inscritos, com destaque para os estados do Rio de Janeiro, com 409 projetos encaminhados para a seleção; São Paulo, com 342; Amazonas, com 154 propostas; e Tocantins, com 145. Os temas mais abordados foram Educação (43,5%), Saúde (18%), Meio Ambiente (15%), Emprego (7,6%) e Segurança Pública (5%).
Entre as proposições apresentadas estão a que proíbe a contratação, por agências de modelo, de crianças e adolescentes que apresentem quadro clínico de desnutrição; e a que determina a construção de berçários em instituições de ensino público para mães solteiras adolescentes de baixa renda.
Coordenadores estaduais
A primeira etapa do PJB foi realizada em março, com o Encontro dos Coordenadores Estaduais. Os coordenadores são servidores designados pelas Secretarias de Educação para conduzir as ações de divulgação do PJB nos estados, assim como coordenar a pré-seleção dos projetos. Durante a realização do PJB, eles acompanham em tempo integral os estudantes de cada estado, sendo responsáveis por sua disciplina e pela manutenção da ordem durante todo o período de permanência dos parlamentares jovens em Brasília.
Fonte: Consed
