Orientação, aos diretores e coordenadores, ocorreu nesta quinta-feira (23.05), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública.
Campo Grande (MS) – Diretores e coordenadores, das Escolas Estaduais de Campo Grande, estiveram, nesta quinta-feira (23.05), no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, participando da 1ª reunião de orientação sobre Medida Socioeducativa na escola, evento promovido pela Secretaria de Estado de Educação (SED), por intermédio da Coordenadoria de Psicologia Educacional (COPED).
De acordo com a Coordenadora de Políticas Educacionais, Paola Nogueira Lopes, a reunião foi no intuito de orientação aos diretores e coordenadores da REE, sobre medida socioeducativa de PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) nas escolas, em atenção à Lei 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente que pratique ato infracional.
“Orientamos que a direção receba o adolescente que se apresente, devidamente encaminhado pelo órgão competente, para o cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) na escola, enfim, uma orientação das competências da direção quanto ao recebimento dos alunos, as comunicações, designações de tarefas, acompanhamentos para cumprimento das medidas, estabelecimentos de horários estipulado por autoridade judiciária, responsabilização de folha de frequências e avaliações, reportar descumprimentos”, menciona Paola Nogueira.
Os diretores e coordenadores receberam orientação do defensor público Rodrigo Zoccal Rosa, que explanou sobre “O Sentido da Medida Socioeducativa à luz do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e da Psicologia Moderna”, na sequência ocorreu a palestra da defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, que falou sobre “Medida Socioeducativa em Meio Aberto: LA (Liberdade Assistida) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade), já a assistente social, Marcilene Rodrigues, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), palestrou sobre “ Liberdade Assistida e Prestação de Serviços Comunitários: Como são operacionalizadas ?”, a psicóloga da Coordenadoria de Psicologia Educacional, Valquíria Rédua da Silva, explanou sobre “Qual o papel da escola?”.
Para o psicólogo educacional, do Projeto AJA (Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul) da E.E Hercules Maymone, Ednelson Queiroz, o evento foi de extrema importância, “nós, enquanto educadores, que estamos no chão da escola, conseguimos aprender, adquirir novas experiências e, entender que temos que ter um olhar diferenciado no adolescente que está cumprindo medida, não no sentido de estigmatizá-lo, más, de justamente acolher e fazer que entenda que é um cidadão de direitos, em desenvolvimento e que terá uma nova chance para reconstruir sua história de vida”. Finalizou.
