O investimento foi de R$ 34,13 milhões, com recursos do (FNDE), por meio de emendas da bancada federal, e contrapartida do Governo do Estado.
Campo Grande (MS) – Governo de MS, através da Secretaria de Estado de Educação (SED), entregou, na tarde desta segunda feira (08.03), 168 ônibus escolares para renovar a frota de veículos dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Na solenidade o governador Reinaldo Azambuja e secretária de estado de educação, Cecilia Motta, recepcionaram os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Agricultura, Tereza Cristina. O investimento foi de R$ 34,13 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de emendas da bancada federal, e contrapartida do Governo do Estado.
Governador Reinaldo agradecendo empenho do MEC , na liberação de recursos.
“Quando se tem força de vontade e parceria as ações acontecem. A distribuição dos ônibus foi feita por critérios técnicos, levando em conta o número de quilômetros rodados e os alunos de cada município. Quem nos ajudou foi a bancada federal, que fez a indicação das emendas, com o governo dando a sua contrapartida”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
O governador fez questão de agradecer o empenho do Ministério da Educação, na liberação dos recursos pelo FNDE. “Assim se reduz os custos dos municípios, já que muitos possuem linhas terceirizadas. São recursos que estão chegando na ponta, que é o resultado desta parceria importante. Nossa gratidão”, descreveu.
O evento de entrega dos veículos ocorreu no estacionamento do Buffet Yotedy, em Campo Grande, seguindo todos os protocolos de biossegurança em função da pandemia da Covid-19. Os veículos serão usados para o transporte de estudantes da área urbana e rural.
Ministro da Educação, Milton Ribeiro destacou a parceria da União com Mato Grosso do Sul.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressaltou que estava “vibrando” com tantos ônibus à disposição, que vão aos municípios para buscar estudantes em lugares mais distantes. “São investimentos importantes. A escola pública precisa voltar a ser referência, outro foco nosso é a vacinação dos trabalhadores em educação, para o retorno das aulas”.
Ribeiro ainda destacou a parceria da União com o Mato Grosso do Sul, ao lembrar que o Estado é importante para economia do País. “O Brasil é devedor de Mato Grosso do Sul, pela sua disposição e coragem. Sem o Estado não teríamos a produção de comida e geração de recursos, por isso nossa gratidão”.
Veículos
São 168 ônibus escolares entregues em todos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Os novos veículos são de três modelos, sendo 141 com capacidade para o transporte de 29 estudantes, mais 24 (ônibus) que comporta até 59 alunos e três com 21 assentos. Eles são equipados com plataforma elevatória veicular, no formato poltrona móvel, para que seja viável a utilização por alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, seguindo as normas de acessibilidade.
Ao todo o investimento é de R$ 34.131.912,00, que são advindos do FNDE, por meio de emendas da bancada federal e recursos extras do orçamento da União. A contrapartida do Governo do Estado foi de R$ 149.320,00. O Ministério da Educação ainda vai liberar mais R$ 13,3 milhões para compra de mais 68 ônibus escolares, que estão em processo de compra, o que vai totalizar R$ 47,4 milhões.
Secretária Cecilia Motta explando aos 79 prefeitos sobre regime de colaboração.
“Se trata de um regime de colaboração, em que estes ônibus vão nos ajudar a reduzir a evasão escolar, melhorando as condições para estudantes irem até a escola. A nossa distribuição (veículos) também foi baseada em critérios técnicos”, disse a secretária estadual de Educação, Cecilia Motta.
A senadora Simone Tebet fez questão de ressaltar que este programa vai chegar cada vez mais ao Estado, levando estes veículos para diferentes bairros, sítios e zona rural. “O objetivo é que nenhuma criança fique fora da sala de aula”.
Já a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, citou que em breve haverá nova emenda federal liberada, para que mais veículos estejam à disposição do Estado. “Teremos mais ônibus para levar nossas crianças para as escolas. A educação é primordial para melhorar o País”.
Ajuda
Prefeito Marquinhos Trad recebendo chave simbólica dos ônibus escolares.
Em nome dos municípios, o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, destacou a importância dos investimentos em educação e ajuda do governo federal e estadual às prefeituras. “São ônibus que vão fazer o caminho para as escolas e vai assim ajudar muitos municípios, já que só com a educação podemos transformar vidas”.
Esta renovação de frota faz parte do programa federal “Caminho da Escola”, que visa beneficiar estudantes da rede pública de educação básica, tendo como foco principal os alunos que moram na área rural e ribeirinha, com repasse de ônibus, lanchas e bicicletas fabricadas para este transporte.
Programa: O “Caminho da Escola”
É um programa federal que objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais e estaduais de Educação Básica Pública, fabricados especialmente para o tráfego em diferentes regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.
Secretário adjunto, Edio Antonio e prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, município recebeu 04 veículos para transporte escolar
Em Mato Grosso do Sul, o Transporte Escolar é realizado em parceria com os Municípios por meio da celebração de Convênios, de acordo com as prerrogativas da Lei n. 9.394/96.
De acordo com secretário adjunto Edio Castro, por meio dessas parcerias, o Estado e os Municípios conseguem otimizar a utilização de recursos de forma a garantir os investimentos que propiciarão o cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Estadual e Municipais de Educação.
Para a consolidação dessa parceria, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul criou o Programa Estadual de Transporte Escolar, ampliando os investimentos, superando o repasse do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE). A Lei Estadual n. 3488/2008, estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre o atendimento dos alunos que utilizam o transporte escolar.
O Plano Estadual de Educação, destaca a necessidade de ampliação do quantitativo de veículos de forma a reduzir os custos e garantir o cumprimento das orientações do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
A Secretaria de Estado de Educação (SED) sinalizou no diagnóstico realizado para o Plano de Ação Articulada 2016-2019, a imprescindibilidade da ampliação de veículos próprios para a realização do transporte escolar, visto que há um grande número de linhas terceirizadas nos convênios, elevando assim os custos operacionais para a execução deste atendimento, inviabilizando a ampliação de investimentos em outras ações da Educação.
Participaram da solenidade senador Nelsinho Trad, os deputados federais Beto Pereira, Rose Modesto, Beatriz Cavassa, Vander Loubet, Luiz Ovando e Dagoberto Nogueira, além do presidente da Assembleia, Paulo Correa, e os deputados estaduais Renato Câmara, Rinaldo Modesto, João Henrique Catan, Eduardo Rocha, Coronel David, Herculano Borges, Mara Caseiro, Evander Vendramini e Lucas de Lima. Assim como os secretários estaduais Eduardo Riedel (Infraestrutura), Sérgio de Paula (Articulação Política) e Geraldo Resende (Saúde).
Colaborou: Leonardo Rocha, Subcom
Foto: Chico Ribeiro, Saul Schramm e Juarez Júnior
