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O ministro Mendonça Filho ocupou a mesa com o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão, e o presidente da Comissão de Educação da casa, deputado Arnaldo Faria de Sá (Foto: Isabelle Araújo/MEC) O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quarta-feira, 15, no Seminário Nacional Plano Nacional de Educação, realizado na Câmara dos Deputados, que “o PNE deve ser o plano de voo, uma base de orientação para que as metas sejam alcançadas, desde a educação infantil até o acesso às universidades”. O seminário foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara.
Sancionado em 2014 e com validade de 10 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece 20 metas para a educação, entre as quais está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. Está previsto o financiamento para todas as demais metas.
O evento teve o objetivo de comemorar os 2 anos do PNE e de avaliar sua implementação, além de debater o financiamento da educação brasileira.
Na avaliação do ministro, o aprofundamento do modelo federativo, com parceria e respeito ao papel dos estados e municípios, é uma estratégia para a implementação do Plano. “O processo de descentralização é fundamental para a implementação do PNE, e isso significa empreender um modelo de parceria e cooperação com estados e municípios”, defendeu.
Em uma das mesas de debate sobre o acompanhamento dos resultados e as perspectivas do PNE, o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, afirmou que para o plano avançar é preciso que toda a nação brasileira o assuma como compromisso.
“O PNE não é de ninguém, mas é de todos. Tudo aquilo que foi construído pela coletividade nos últimos anos precisa ser continuado, independente de governos, independente de quaisquer posições pessoais”, disse.
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