Em 2022, cerca de 85 escolas da REE (Rede Estadual de Ensino) foram comtempladas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desempenho da Educação) com a parcela do PDDE Desempenho (Programa Dinheiro Direto na Escola), contabilizando um aumento de mais de R$ 1 milhão nas contas do PDDE das unidades escolares da REE – recurso que deverá ser executado no corrente ano.
Propiciando maior visibilidade às tratativas dos gestores escolares, com atendimento prioritário e constante fornecido pela COGES (Coordenadoria de Gestão Escolar) e demais coordenadorias envolvidas pedagogicamente nos recursos oriundos do programa, a SED (Secretaria de Estado de Educação) tem contribuído para o sucesso das escolas da REE quanto ao acompanhamento e uso correto dos recursos oriundos do PDDE.
Ao criar mecanismos e diretrizes para aprimorar o acompanhamento desse recurso, tais como a oferta de capacitações periódicas, monitoramento em tempo real dos planos de trabalhos, acompanhamento pedagógico e financeiro das ações integradas antes e durante as execuções dos recursos, criação de canais de atendimento e manual de orientação, a SED foi reconhecida quanto às prerrogativas de diligências na execução dos recursos financeiros do PDDE, contribuindo para o recebimento de novos recursos, o que fomenta diretamente o comércio local nos municípios contemplados, beneficia a infraestrutura física e pedagógica e contribui para o pleno desenvolvimento no aprendizado dos estudantes da REE, sendo positivo para toda a comunidade.
Criada pelo MEC (Ministério da Educação) em parceria com o FNDE, o PDDE Desempenho é uma premiação que utiliza a base de cálculo do Ideges (Índice de Desempenho de Gestão Descentralizada), instrumento que mensura a performance da gestão descentralizada das escolas brasileiras executoras do PDDE, reconhecendo iniciativas efetivas de gestão.
De acordo com o FNDE, são utilizados três indicadores do Ideges para as dimensões-chave de desempenho do programa, sendo: o cadastro, por meio do sistema; a execução dos recursos do programa no âmbito da unidade executora; e a prestação de contas dos recursos. Além disso, são cinco os níveis de desempenho, os quais vão de muito baixo a muito alto.
PDDE
Criado em 1995, o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) consiste na destinação anual, pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas estaduais, municipais e distritais de educação básica, e escolas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público.
O PDDE visa contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento e para a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social.
Texto: Thaís Davis, SED
