Campo Grande (MS) – O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) debateu, nesta segunda-feira (12), a redação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio. A proposta do documento foi apresentada pelo Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, durante a I Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Fortaleza (CE).
Em resposta às sugestões dos secretários e dos técnicos responsáveis pela coordenação da implementação nos estados, o MEC fez adaptações com relação à estruturação de competências e habilidades que compõem o documento. “A BNCC é um documento de unidade nacional. Ela é feita para garantir oportunidades iguais em todos os estados e para todos os estudantes brasileiros. Precisamos fazer essa transição sem assustar as pessoas. O objetivo nosso aqui foi ouvir os secretários e fazer novas sugestões ao MEC”, afirmou o presidente do Consed e secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar.
“A Base vai vir organizada de uma forma que cada escola, cada sistema de ensino, possa se organizar da melhor maneira. Ou seja, ela não vai intervir como os estados farão a sua organização escolar. Isso é muito importante porque é algo que tem sido requisitado tanto pelas escolas como pelo Consed. O objetivo aqui é mapear os problemas que a gente vai enfrentar até a homologação da Base”, destacou Rossieli Soares.
Segundo o secretário do MEC, a versão final da BNCC deve ser apresentada pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação até o fim de março. Depois disso, o texto vai passar por debates e audiências públicas. A expectativa é que esse currículo esteja pronto para ser aplicado em 2019.
Além da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, o Consed também analisou os números do último Censo Escolar e debateu sobre os programas de Formação de Professores, como o Pibid e o Programa de Residência Pedagógica.
Estado anfitrião da reunião do Consed, os projetos educacionais e o regime de colaboração do Ceará foram destaques durante o encontro. “O Ceará é uma ilha de bons resultados, um exemplo para o Brasil no caso da alfabetização e do regime de colaboração com os municípios”, ressaltou Rossieli Soares.
“O Ceará nos ensinou muito sobre a importância do cumprimento do regime de colaboração”, completou o secretário da Educação de Pernambuco, Fred Amancio.
Presente à reunião, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, também destacou o protagonismo cearense na educação. “Isso é fruto de uma grande rede, que atingiu um nível satisfatório de liderança política das gestões no âmbito do Governo Estado, dos municípios, que são os protagonistas das ações, com foco, meta, avaliação e prestação de contas. É importante saber que esses resultados são relativos porque a estrada ainda é longa”, disse Izolda.
Além da vice-governadora, também participou do evento a secretária municipal de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha. A I Reunião Ordinária do Consed segue até esta terça-feira (13), com a participação do chefe de Educação da Unicef-Brasil, Ítalo Dutra; da deputada federal Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o Fundeb permanente, e do secretário executivo do Movimento Colabora, Guilherme Lacerda.
No Ceará, a reunião do Consed é acompanhada pela chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Claudia Nogueira Lopes, e pela presidente do Conselho Estadual de Educação, Eva Maria Katayama Negrisolli.
