Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
SED
Governo de MS
  • Home
  • Institucional
    • Gabinete da SED
    • Organograma SED
    • Missão, Visão e Valores
    • PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
    • Coordenadorias Regionais de Educação – CRE
    • Agenda do Secretário
  • Escolas
    • Eleição de Diretores
    • Avaliação e Índices Educacionais >
      • AIEMS
      • ENEM
      • IDEB
      • PISA
      • SAEB
      • SAEMS
      • SAIEMS
    • Relação de Escolas com Diretores
    • Escolas em Tempo Integral
    • Calendário Escolar
    • Censo Escolar
    • APM
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Publicações
    • Portal do Servidor
    • Legislação
    • Licitações para obras
    • Matrícula Digital
    • CI e Ofício Eletrônico
    • Webmail
    • Imprensa Oficial
    • Conselho Estadual de Educação
  • Programas e Projetos
    • Estágio
    • MS Alfabetiza
    • PAP – Programa de Aprendizagem Profissional
    • PDDE
    • PEE – Sistema Prisional
    • Primeiro Passo
    • PNAE – Alimentação Escolar
    • Saúde Todo Dia
  • Concursos e +
    • Concurso Público
    • Processos Seletivos
    • Chamada Pública
  • Contato
    • Telefones e e-mails
    • LGPD
    • e-Ouv
    • Fale Conosco – Ouvidoria
‹ Voltar

TJMS suspende liminar que determinava reabertura de turmas em Corumbá

  • 26 jul 2019
  • Categorias:Geral
  • Compartilhar:

O Estado de MS entrou com Pedido de Suspensão de Liminar, junto ao TJMS, que, apreciando pedido, deferiu a suspensão de liminar proferida pelo juízo de Corumbá

Campo Grande (MS) – Desde 2015, a Rede Estadual de Ensino (REE) passa por um processo de reordenamento, motivado pela diminuição do total de estudantes matriculados nos últimos dez anos. Entre 2010 e 2018, esse número atingiu o quantitativo de 40 mil estudantes a menos em todas as etapas ofertadas pela REE. Em função disso, a Secretaria de Estado de Educação (SED) decidiu pela realocação das turmas.

O reordenamento consiste na realocação de turmas de escolas com poucos alunos ou, em localidades onde o quantitativo de profissionais seja insuficiente para a manutenção do atendimento nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), para outras unidades com a infraestrutura necessária para receber a nova demanda. Hoje, a Rede Estadual é responsável por atender 228 mil estudantes.

Após o período de revisão do planejamento, neste primeiro semestre de 2019, a SED decidiu pela realocação de turmas, em maioria do período noturno, de escolas da REE com os perfis supracitados, localizadas em 31 municípios de MS.

Ocorre que, no município Corumbá, foi impetrada Ação Civil Pública, com decisão liminar, determinando a reabertura das turmas na E.E Dom Bosco. O Estado de MS, representado pelo PGE, entrou com Pedido de Suspensão de Liminar, junto ao TJMS, que, apreciando pedido, deferiu a suspensão de liminar proferida pelo juízo de Corumbá. Assim, até o julgamento de mérito da Ação Civil Pública, a reorganização de turmas das escolas de Corumbá, efetuada pela SED, fica mantida.

Vale destacar que, o processo de reordenamento consiste na transferência da oferta de determinadas turmas para outras unidades escolares, em localidades próximas, sempre com o objetivo de minimizar o impacto para os estudantes.  Este processo segue em curso e todas as medidas serão comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação (SED) e, também, pelos canais do Governo do Estado.

Últimas Notícias

  • Festival da Canção das Escolas Estaduais de MS tem inscrições prorrogadas até 11 de julho
  • Estudantes do CEJAR utilizam estação meteorológica para transformar o ensino e são destaque no Pantanal TECH 2025
  • Cultura indígena inspira aula de arte com argila na EE Afonso Francisco Xavier Trannin em Três Lagoas
  • EE Professora Delmira Ramos dos Santos promove projeto “Parada da Leitura”  
  • Estudantes da EE Maria Leite exploram práticas sustentáveis em visita à mina Santa Cruz
  • Estudantes com Altas Habilidades se destacam na Olimpíada Brasileira de Língua Inglesa
  • Estudante de Amambai conquista medalha de ouro na OBMEP
  • Gabarito em Braille impulsiona acessibilidade no simulado da EE Maria Leite
  • Atletas da EE João Carlos Flores são podium na etapa Centro-Norte dos Jogos Escolares  
  • Jornal “A Hortinha”, com base em vivência prática na horta escolar, é lançado na EE Weimar Torres  
painel do aluno.
matrícula digital.
protocolo volta às aulas.
carteira digital de identidade estudantil.
projeto politico.
avaliação educacional.
censo escolar.
IDEB.
prestação de contas.
plano estadual de educação.
imprensa oficial.
fale conosco.
LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

(67) 3318-2200 / 2229

Av. Poeta Manoel de Barros, Nº 1779
Bloco V - Parque dos Poderes
CEP 79.031-350
Campo Grande - MS

SISTEMAS DE OUVIDORIAS
LOCALIZAÇÃO

AVALIE NOSSO SITE

View Results

Carregando ... Carregando ...

COMO PODEMOS MELHORAR?

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital