DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

CONVÊNIOS FUNDEB

Anexo VIII – Fundeb

Anexo IX – Fundeb

Anexo X – Fundeb

Anexo XI – Fundeb

Anexo XII – Fundeb

Anexo XIII – Fundeb

CHECKLIST FUNDEB

LEGISLAÇÃO FUNDEB

Decreto n. 6.253

LEI 11.494

RESOLUÇÃO SEFAZ N. 2.093

EMENDA PARLAMENTAR

Anexos Termo de Fomento

Isenção de Tarifas

Orientações

Passo a passo TERMO DE FOMENTO

LEGISLAÇÃO EMENDA

DECRETO Nº 14.4942016

LEI-13019

RESOLUÇÃO-SEFAZ-N.-2.093

PDDE E PROGRAMAS AGREGADOS

Conciliação bancária

Consolidação Preços

Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e Pagamentos Efetuados

Ordem de Compra e Serviço

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Pesquisas de Preços e Resultado PDDE

Recibo de Ressarcimento Mensal

Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos

RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO PDDE

SEQUÊNCIA NA MONTAGEM DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Termo de Doação

LEGISLAÇÃO PDDE

RESOLUÇÃO Nº 8

RESOLUÇÃO Nº 10

REPASSE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR

ANEXOS DO DECRETO 12.696

CHECKLIST RF MANUTENÇÃO

MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO 2015 

LEGISLAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESCOLAR

DECRETO-N°-12.696

REPASSE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Transporte Escolar Rural

Orientações